O edital prevê a contratação de empresa para execução de estrutura metálica coberta e sala de apoio para eventos. A participação é restrita a pessoas jurídicas do ramo. A abertura da sessão pública será em 29/04/2026. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O prazo para pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura, e para impugnações, também até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução dos serviços é de até 6 meses após a ordem de serviço, e a vigência do contrato é de 12 meses. A garantia exigida é de 1% do valor da proposta na modalidade segurogarantia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e o prazo de execução será de até 06 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor designado, e após satisfeitas todas as condições previstas no edital.
A licitante deverá prestar garantia na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, no valor correspondente a 1% do valor da proposta.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O licitante vencedor estará sujeito a sanções e penalidades previstas na Lei Federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e cancelamento do registro cadastral.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente, podendo ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,53.
