O edital trata do registro de preços para serviços de limpeza e manutenção de poços profundos, incluindo a retirada e instalação de bombas. A disputa será por menor preço, com abertura da sessão em 22/12/2025. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na plataforma BLL. O valor total estimado é de R$ ****,75. As empresas devem apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após o julgamento. O pagamento será feito em 10 dias após o atesto.
O prazo para conclusão dos serviços será de até 72 setenta e duas horas corridas, contadas a partir do início da prestação dos serviços.
O pagamento à licitante vencedora deverá ser executado através de crédito na conta corrente indicada na proposta financeira, em 10 dez dias contados da data do adimplemento do objeto, mediante atestado de recebimento e aprovação por parte do saae.
O critério de julgamento é de menor preço lances pelo valor total do lote.
O licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
Fica expressamente consignado que haverá penalização para o licitante que desistir de sua proposta, nos termos do art. 128, inciso iii, alínea b da portaria saae ****, bem como para aquele que deixar de apresentar a documentação de habilitação exigida no prazo de 02 duas horas, conforme previsto no item **** deste edital, em combinação com o disposto nos itens 19. 1, alínea c, e 19. 2, inciso iv, subitem 04.
As visitas técnicas aos locais de execução dos serviços não são obrigatórias, mas são recomendadas para que a contratada possa avaliar as condições de trabalho, dificuldades de acesso eou instalação dos equipamentos, e a real complexidade dos poços profundos.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para o pregão eletrônico, mediante petição apresentada por forma eletrônica diretamente na plataforma da licitação.
O valor máximo total estimado para a execução do objeto é de r ****, 75 setecentos e sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos