O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais cirúrgicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Mirinzal-MA. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há reserva de cotas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com prioridade para as sediadas localmente. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos materiais será em até 10 dias após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato, nem de visita técnica ou apresentação de amostras. O portal utilizado para a licitação é o Licitanet. A data de abertura da sessão pública é 19 de maio de 2026, às 09h30min. O e-mail para contato é prefeituramirinzal@hotmail. com.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não será exigido a apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado é R ****,00, com orçamento sigiloso.
