Lote 23: LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL EM
AÇO CARBONO - capacidade de 60 litros - ( descrição completa vide Termo de Referência anexo ao Edital).
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, itens específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, itens de ampla concorrência, impedimentos para participação, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, prorrogação da sessão, negociação do preço, aceitação da proposta vencedora, habilitação do licitante, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento de preços, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para entrega, locais de entrega, quantitativos por município, valor máximo estimado/aceitável, padrões mínimos de qualidade, requisitos da contratação, parcelamento do fornecimento, comprovante de compra, supervisão e fiscalização, recusa de produtos, despesas por conta da empresa vencedora, informações sobre a marca, fabricante, data de validade e procedência do produto, especificações técnicas, modo de manuseio, embalagem original, rotulagens, transporte, número dos lotes, validade do produto, custos agregados ao objeto, prazo de validade e garantia do objeto, apresentação de catálogo ou amostra, avaliação das amostras, critérios de avaliação das amostras, reprovação das amostras, habilitação técnica, plano de fiscalização/gestão do contrato, recebimento provisório/definitivo do objeto, obrigações do contratante, obrigações da contratada, vigência da contratação, subcontratação, pagamento, sanções administrativas, estimativa de preços, recursos orçamentários, justificativa para não aplicação da cota reservada à microempresa e empresa de pequeno porte, lotes e valor máximo admitido, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, cadastro reserva, contrato administrativo.