Licitações de Barreiras Eletronicas

O prazo de entrega será conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço unitário.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas ao licitante vencedor, com prazo de 5 dias úteis para encaminhamento.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostra conforme item 4. 5 do termo de referência.

Qualquer licitante poderá, durante o prazo de 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os materiais, mas a proposta apresentada pelo fornecedor deverá conter o prazo de entrega do material.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica o período de garantia para os produtos.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado, serão exigidas as condições dispostas na Lei Federal nº 14. 133/2021, com verificação no SICAF e apresentação de documentos complementares conforme Anexo I.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O prazo de entrega do objeto deverá ser realizado mediante a emissão de ordem de compra/fornecimento pela gerência de compras da prefeitura, no prazo de até 10 dez dias úteis, devendo os itens ser entregues no local indicado na ordem de compra.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da secretaria municipal de fazenda e planejamento, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, juntamente com a comprovação de regularidade das obrigações fiscais, FGTS, INSS, estadual e CNDT, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A licitante mais bem classificada será convocada pelo agente de contratação para apresentar a documentação de habilitação, no prazo de até 2 duas horas contadas da solicitação formal, sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no decreto municipal nº 092/2023.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 90 dias, após recebimento da nota de empenho, para veículo com acessibilidade e 45 dias corridos para veículo sedan sem acessibilidade.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia de veículo deverá ser total, inclusive abarcando os acessórios instalados pela empresa, com cobertura pelo período mínimo de 3 anos e sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.