Prefeitura Municipal De Piracema- Mg

O fornecimento deverá ser feito de forma parcelada, em até 15 dias mediante o envio do empenho. Conforme o texto: em at� 15 quinze dias mediante o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: com crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: comprova��o de aptid�o do licitante atrav�s de atestado de capacidade t�cnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: poder� acarretar as san�es previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da dispensa.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O prazo máximo de execução é de 2 meses a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, no prazo de 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal.

Por se tratar de obra de engenharia, os serviços terão a garantia pela contratada de reparos, em caso de defeitos apresentados ou encontrados, por um período de 05 cinco anos após entrega definitiva.

A licitante vencedora deverá providenciar a ART de execução e responsabilidade técnica, a matrícula da obra no INSS, bem como promover sua inscrição junto à prefeitura municipal de Piracema.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03.

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

O licitante deve apresentar documentação de habilitação completa, sob pena de inabilitação.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto ou apresentar preço superior ao preço máximo estipulado no edital.

Os documentos para credenciamento deverão ser entregues no setor de licitação da prefeitura municipal de piracema em envelope lacrado, a partir do dia 09 de outubro de 2026, ou enviados para o email: licitacao@piracema. mg. gov. br.

Para serviços de arrecadação, a remuneração ocorre mediante retenção da tarifa unitária sobre o valor arrecadado. Para auxílio-alimentação, o município realiza o repasse dos créditos.

Os interessados devem encaminhar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme item 04 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10 por descumprimento de cláusula, multa de 5 por recusa em assinar o termo de credenciamento, suspensão de direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este instrumento de credenciamento a qualquer tempo, ao longo da sua vigência, por meio do endereço eletrônico licitacao@piracema. gov. br.

A inabilitação pode ocorrer por não atender às exigências do edital ou por estar inadimplente com obrigações junto a órgãos fiscalizadores.

O prazo de entrega das mercadorias é de 10 dez dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

A contratada deve responsabilizarse pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser assinada pelo representante legal e anexada no sistema até a data e horário definidos.

O descumprimento das cláusulas contratuais pode acarretar sanções administrativas conforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.