O edital trata de um registro de preços para fornecimento sob demanda de kits para o programa Bem Gestar, da Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para apresentação de propostas vai de 29/04/2026 a 07/05/2026, com sessão pública de lances ocorrendo em 07/05/2026. O edital completo está disponível no site da prefeitura. A participação exige credenciamento na plataforma BLL Compras. O prazo para assinatura da ata de registro de preços é de até 5 dias. A vigência da ata será de 1 ano, prorrogável por igual período. Sanções por inadimplemento estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 7 dias úteis para entrega. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, com exceções para situações de calamidade, epidemia ou surtos, onde o prazo será de 10 dias corridos. O local de entrega é na Avenida Gabriel Passos, s/n, Centro, Piracema/MG. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da dispensa.
O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Excepcionalmente, em casos de calamidades, epidemias e surtos, o prazo de entrega será de 10 dias corridos. Até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Excepcionalmente, nos casos de calamidades, epidemias e surtos, os fornecedores poderão ser acionados para entrega dos materiais e equipamentos odontológicos, pelos executores das compras, ser acionados para entrega dos materiais e equipamentos odontológicos, em prazo distintos daqueles previstos no edital. Nessas situações o prazo de entrega será de 10 dez dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, observadas as demais exigências a seguir indicadas.
A contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante. A responsabilizarse pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. egistro de preços no tipo menor preço por item e com critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de feitos sobre falência e atestados de capacidade técnica. A documentação de habilitação e declaração a declaração deverá ser assinada por representante legal da licitante ou por procurador, munido de procuração hábil, nos termos da lei, descrita abaixo, e o documento comprobatório do enquadramento do licitante como me ou epp deverão ser anexadas em campo próprio do sistema por todos os licitantes até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital e sendo aceitável a oferta de menor preço, será analisada somente a documentação do licitante classificado em primeiro lugar.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará inadimplência, podendo acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. não sendo aceitas as justificativas pelo município, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal ****.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens que compõem o kit Bem Gestar no prazo máximo de 7 dias úteis, contados da convocação formal pela administração. Prazo de entrega das amostras: o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens que compõem o kit bem gestar no prazo máximo de 07 dias úteis, contados da convocação formal pela administração, para fins de análise quanto à qualidade, acabamento, conformidade com as especificações técnicas e atendimento às normas sanitárias aplicáveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
