Prefeitura Municipal De Piracema- Mg

Até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal, e o visto do departamento requisitante.

A contratada responsabiliza-se pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser assinada pelo representante legal e anexada no sistema até o dia e horário definidos no quadro resumo deste edital.

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O prazo de entrega das mercadorias é de até 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal.

A contratada deve responsabilizar-se pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser assinada pelo representante legal e anexada no sistema até o dia e horário definidos.

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O prazo de entrega das mercadorias/produtos é de 10 dez dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal e o visto do departamento requisitante.

A contratada responsabiliza-se pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser assinada pelo representante legal e anexada no sistema até a data e horário definidos.

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Excepcionalmente, em casos de calamidades, epidemias e surtos, o prazo será de 10 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá registro comercial (para empresa individual), ato constitutivo/estatuto/ata de registro social em vigor, inscrição do ato constitutivo (para sociedades civis), decreto de autorização (para empresa estrangeira), certificado de microempreendedor individual (para MEI), comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com INSS, FGTS, fazenda municipal e estadual, e certidão negativa de feitos sobre falência.

O descumprimento das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A desclassificação ocorrerá se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar os documentos listados no item **** deste edital em até 30 minutos após solicitação do pregoeiro, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 7. 1. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,94.