Estado Da Bahia - Sudesb - Superintendencia De Desportos Da Bahia

O prazo para fornecimento dos bens se dará mediante a cada saque da ata, e a assinatura do contrato, sendo o prazo nele definido.

O pagamento será efetuado no prazo de 90 noventa dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis art. 26, incs. i e ii, do cdc, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita em procedimento de: x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****: x amostra x laudo técnico.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 sete milhões, noventa e um mil oitocentos e cinquenta reais.

O prazo de vigência da aquisição em pauta, está estimada para 06 seis meses.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no termo de referência.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é por item menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A visita técnica é facultativa.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico.