Estado Da Bahia - Sudesb - Superintendencia De Desportos Da Bahia

O prazo de execução do contrato será de acordo o cronograma físico financeiro apresentado para cada município, contados a partir da data expressa na ordem de serviços a ser emitida pela contratante.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

A prestação de garantia, quando exigida, recairá sobre uma das modalidades previstas no art. 40 da lei federal n ****.

O critério de julgamento da proposta de preço será o menor valor global.

A licitante deverá apresentar um ou mais atestados dos profissionalis responsávelis técnicos para a obra do objeto licitado, comprovando experiência anterior e pertinente com o objeto da licitação, em especial o constante no item 9 deste tr, ou seja, que permita avaliar o desempenho dos participantes na execução dos serviços elencados no referido item.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observado os arts. 48 e 49 da lei n ****, de 2023 e a disciplina constante do regulamento do estado da bahia.

A licitante, por intermédio do seu responsável técnico ou engenheiro civil ou arquiteto designado pela empresa, deverá realizar as visitas técnicas, improrrogavelmente, em até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame, a fim de tomar conhecimento das condições dos locais onde serão realizados os serviços.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *

O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é de r ****, 62 dezessete milhões e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos

O prazo de vigência da aquisição está estimada para 06 meses.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no termo de referência.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato será de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado para cada município, contados a partir da data expressa na ordem de serviços a ser emitida pela contratante.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

A contratada deverá emitir o termo de responsabilidade e garantia, garantindo a solidez e a segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos, a contar do recebimento definitivo da obra, abrangendo os materiais e os sistemas construtivos, conforme a legislação vigente.

O critério de julgamento da proposta de preço será o menor valor global.

Os licitantes devem comprovar sua capacidade técnica e econômicofinanceira para executar o contrato de forma adequada e satisfatória, incluindo a apresentação de certidões, atestados, balanços financeiros, entre outros documentos comprobatórios.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observado os arts. 48 e 49 da lei n ****, de 2023 e a disciplina constante do regulamento do estado da bahia.

A licitante, por intermédio do seu responsável técnico ou engenheiro agrônomo, ou engenheiro civil, ou arquiteto designado pela empresa, deverá realizar as visitas técnicas, improrrogavelmente, em até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame, a fim de tomar conhecimento das condições dos locais onde serão realizados os serviços.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.

O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é de R$ ****,05 dois milhões trezentos e quarenta mil cento e setenta e cinco reais e cinco centavos.