Municipio De Tucuma - Prefeitura Municipal De Tucumã

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostra, no prazo de 05 cinco dias úteis, do item solicitado, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 65 oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções para licitantes que cometerem infrações administrativas.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 1 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

Critério de julgamento: menor preço unitário.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando tratarse de contratação por sistema de registro de preços, não será exigida a realização de vistoria técnica como requisito de habilitação no certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta licitação é de r ****, 83 vinte e oito milhões, novecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos.

O prazo de execução será de 1 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do caput do art. 84 da lei n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Considerando tratarse de contratação por sistema de registro de preços, não será exigida a realização de vistoria técnica como requisito de habilitação no certame, a fim de não restringir a competitividade entre os participantes.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 83 vinte e oito milhões, novecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 0 deste termo de referência.