Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviço na confecção e manutenção de prótese dentária removíveis ( total e parcial mandibular e/ou maxilar), para à população do município de Jaguaquara, atendendo o programa de Laboratório Regional de Prótese Dentária ( LRPD) do Ministério da Saúde e as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para ME/Epp (não), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativos dos itens, especificações técnicas, regime de execução (menor preço parcelada), critério de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto e fechado), endereço eletrônico para acesso ao sistema de licitação (www. ***. *. *), horário e local para esclarecimentos (pregoeiro e equipe de apoio, diariamente, das 08h00min às 12h00min, na sala de licitações, sito a praça jj seabra, n 172, centro - prefeitura municipal de jaguaquara/ba, bahia, pelo telefax (73) **** ou pelo e-mail: ***@***. *. *), pregoeiro responsável: Elzivan de Azevedo Pereira, pregoeiro oficial decreto n 247/2025, prazo de vigência da ata (12 meses), possibilidade de prorrogação, condições de pagamento (mensal, mediante ordem de fornecimento), fiscalização da ata/contrato, recebimento do fornecimento (termo de referência), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), extinção contratual, revogação/anulação, disposições gerais (interpretação em favor da ampliação da disputa, questionamentos e respostas disponíveis no setor de licitações, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, solicitação de endereço, e-mail, fax e telefone do licitante, saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, edital e anexos disponíveis no portal oficial do município de jaguaquara e no portal nacional de contratações públicas, edital e minuta de contrato aprovados pelo jurídico da municipalidade, foro da comarca de jaguaquara para dirimir litígios).