O objeto da licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos nas escolas municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 08/01/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BNC. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A documentação de habilitação deve ser enviada via sistema BNC. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, após o ateste do relatório mensal de atividades pelo fiscal do contrato. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da data de ateste da nota fiscal.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação de habilitação no presente certame deverá ser, prévia e exclusivamente, encaminhada via sistema BNC, até a data e horário de abertura da sessão eletrônica inicial do certame.
Pelo descumprimento das obrigações, a contratada estará sujeita às seguintes sanções, garantido o contraditório e a ampla defesa, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 três anos.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do bolsa nacional de compras o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor total estimado da licitação.
