O edital refere-se a um pregão eletrônico para a locação de 3 caminhonetes 4x4 para o município de Oriximiná-PA. As propostas devem ser enviadas até 14/04/2026, com abertura da sessão pública às 09:00h (horário de Brasília). A plataforma para a disputa é o portal LicitaNet (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o de menor preço por item global. A participação exige credenciamento prévio no sistema Sicaf. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Oriximiná-PA.
O prazo de execução e entrega do objeto licitado será até 5 cinco dias, após a apresentação da ordem de compraserviço emitida pelo setor de compras da prefeitura municipal de oriximiná.
Os pagamentos serão realizados pelo município em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos, cabendo a contratada comprovar sua regularidade fiscal conforme solicitado para a habilitação no certame licitatório.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global por lote, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada por meio do sistema licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira, habilitação técnica e outros se houver.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação almejada é de R ****,00 (seiscentos e noventa e seis mil e vinte e quatro reais).
