Edital de pregão eletrônico para registro de preços de
exames de
ultrassonografia, regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 01/2024, Lei Complementar n 168/2024 e demais legislação aplicável. Lotes únicos. Recebimento de propostas entre 02/07/2025 e 15/07/2025. Abertura e julgamento das propostas às 9h do dia 15/07/2025. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. Condições de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), etapas do processo, critérios de julgamento, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Anexos: termo de referência, modelo de carta proposta comercial do licitante, termo de adesão ao sistema eletrônico de licitações da BLL, modelo de declaração conjunta, minuta de ata de registro de preços. Local de realização dos
exames: Centro de Saúde Benedito de Souza, Rua Padre José Marins, n 351, Centro, Pratânia - SP. Condições de pagamento em até 30 dias após a entrega do objeto/prestação dos serviços. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Critérios de desempate: local, municípios limítrofes, microrregião de Botucatu, municípios que integram o consórcio multifinalitário pólo cuesta, estado de São Paulo, disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. Informações adicionais sobre a garantia, infrações administrativas e sanções, impugnação e pedido de esclarecimento, garantia, disposições gerais, anexos, etc.