A licitação visa a aquisição de água mineral e GLP para a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação de Capanema. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecedor deve possuir estabelecimento em raio de até 10km da sede contratante. O prazo para envio de propostas é até 27/08/2026, às 08h45min. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O prazo de entrega dos bens produtos é de forma imediata conforme ordem de fornecimento, contados a partir do empenho ou autorização de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contado após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal.
A prefeitura municipal de capanema exigirá como condição de participação deste certame comprovante de prestação de garantia de participação ou de manutenção da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei no 14. 133/2021, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
A licitante que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída, sempre juízo da aplicação das penalidades cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
A ausência recairá na desclassificação da proposta apresentada.
O valor total estimado é de ****,07.
