A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. A modalidade é concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A data da sessão pública para abertura dos envelopes é 02/04/2026, às 13:30. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Em caso de recursos, o prazo é de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê a apresentação de cronograma físico-financeiro como anexo.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos e tributos.
O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos exigidos poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento disponível.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,50.
