Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Reg. Dr. O. F. Coelho, Em F. De Vasconcelo

As parcelas serão entregues em prazos definidos: 10 dias após o empenho para a primeira entrega, e 30 dias após a entrega anterior para as subsequentes, com entregas parceladas para ambos os itens.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

É exigida a apresentação de amostras para os itens 01 e 02, com prazo limite de 04 dias úteis para entrega no setor de compras/almoxarifado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade de declaração, ou não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

As parcelas serão entregues nos seguintes prazos: 1ª parcela 15 dias após a emissão do empenho; 2ª parcela 30 dias após a primeira entrega; 3ª parcela 30 dias após a segunda entrega; 4ª parcela 30 dias após a terceira entrega. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: cronograma de entrega parcela composi��o da parcela prazo de entrega 15 quinze dias ap�s a emiss�o do 1a item 01 540 unidades empenho 30 trinta dias ap�s a primeira 2a item 01 540 unidades entrega 30 trinta dias ap�s a terceira entrega.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. .

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. .

Serão exigidas amostras do licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de entrega de até 4 dias úteis. ser�o exigidas amostras dos seguintes itemns: **** len�ol descart�vel em material celul�sico ou similar. . . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame. .

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os subitens 4. 3 a 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. .

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O prazo para liquidação é de 10 dias úteis, a contar do recebimento pela administração, prorrogáveis por igual período, justificadamente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

As parcelas serão entregues em até 15 dias após a emissão do empenho (item 01) e em até 60 dias após a primeira entrega (item 02), com mais duas entregas subsequentes a cada 60 dias. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: parcela composiçao da parcela prozo de entrega item 01 **** unidades ampla 1 15 quinze dias após a emissão do empenho item 02 **** unidades cotacâmara nacional de modelos de licitações e contratos da consultoriageral da uniãomodelo de aquisições atualização: maio2023 3 de 11aprovado pela secretaria de gestão e inovação item 01 **** unidades ampla 2a 60 sessenta dias após a primeira entrega item 02 **** unidades cota item 01 **** unidades ampla 3a 60 sessenta dias após a segunda entrega item 02 **** unidades cota

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há informação sobre visita técnica obrigatória ou facultativa. ull

A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado no edital. será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realizaçao, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis 7. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos 7. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação

As parcelas serão entregues em prazos definidos: 1ª parcela em 10 dias após a emissão do empenho; 2ª parcela 60 dias após a primeira entrega; 3ª parcela 60 dias após a segunda entrega. O prazo estimado para entrega total do objeto é de 6 meses contados da assinatura do contrato.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras do item 01 (fórmula para nutrição enteral ou oral especial líquida polimérica), que deverão ser entregues no setor de nutrição no prazo limite de 04 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações exigidas no sistema, como a de não empregar menor em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, pode ensejar desclassificação.