Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Hosp. Reg. Dr. O. F. Coelho, Em F. De Vasconcelo

O prazo de entrega dos bens é de 06 seis meses, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos itens 01 e 02 para avaliação da equipe técnica, com prazo limite de 04 quatro dias úteis para entrega.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê entrega parcelada: 30 unidades 10 dias após o empenho e 30 unidades 60 dias após a primeira entrega. O endereço de entrega é Rua Prudente de Moraes, 257 Vila Correa, Ferraz de Vasconcelos, SP, CEP ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária, para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital menciona que caso seja necessário deverá ser fornecido amostra dos itens vencedores do certame, para verificação do atendimento às exigências de qualidade.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei ****, de 2021.

O edital prevê entrega parcelada em 6 vezes, com prazos variando de 10 dias após o empenho até 30 dias após a entrega anterior, dependendo do item e da cota. O contrato terá vigência de 6 meses contados da assinatura.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. O contrato prevê atualização monetária e juros em caso de atraso por parte do contratante.

O edital não exige garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para os itens 01, 02, 03 e 04, com avaliação de consistência, odor, quantidade na embalagem e sistema dosador. A não aceitação das amostras pode levar à recusa da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****, de 2021.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens cotados.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.