O edital refere-se à aquisição de veículos automotores novos (hatch, van, minivan e ambulância) para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Flor da Serra do Sul/PR. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. A sessão pública está marcada para 10 de abril de 2026, às 09:00. O valor total estimado é de R$ ****,07. A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 60 dias corridos após a requisição formalizada pelo município. A garantia mínima exigida é de 24 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O edital detalha as especificações técnicas para cada tipo de veículo, as condições de participação, habilitação, recursos administrativos, assinatura do contrato, condições de pagamento, sanções e disposições gerais. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega dos veículos deverá ser feita no prazo de até 60 sessenta dias corridos após a requisição e indicação formalizada pelo município, podendo ser prorrogado por igual período, caso necessário.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do recebimento do objeto.
Os veículos deverão ter garantia assistência técnica, mínima 02 dois anos, contada a partir da data da entrega.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação será aferida por intermédio da documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira, conforme detalhado no edital.
O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, entre outros, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07.
