O edital trata da licitação para pavimentação de estrada rural. A abertura da licitação será em 25 de março de 2026, às 09:00h, na Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul. O critério de julgamento é o menor preço. A execução da obra deve ser iniciada em até 21 dias após a assinatura do contrato e o prazo de execução é de 180 dias. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, mas com algumas restrições. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a presente licitação, será adotado o procedimento de inversão de fases, onde fase de habilitação antecedera as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito via email: ***@***. *. * ou protocolo digital https:protocolo. cloud. betha. com. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 70 quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos.
