Credenciamento eletrônico de laboratórios para exames de análises clínicas pelo SUS em Breu Branco/PA. Ingresso permanente durante 12 meses, com primeiro ciclo de análise em 04/12/2026. Preços fixos conforme tabela SIGTAP. Estimativa global de R$ ****,23 para **** procedimentos. Não há disputa de lances. Obrigatória instalação de unidade executora em Breu Branco/PA. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Não há garantia de execução. Não há visita técnica obrigatória.
Os prazos para disponibilização dos resultados variam conforme a classe: urgência até 2 horas, rotina até 24 horas, especializado até 5 dias úteis, microbiologia até 7 dias corridos, citopatologia até 15 dias úteis. Conforme edital: prazo máximo classe denominação aplicação proposto exames necessários à decisão clínica urgente.
Pagamento por transferência em até 30 dias corridos do recebimento da nota fiscal regular, após recebimento definitivo e liquidação. Conforme edital: o pagamento ocorrerá por transferência à conta do contratado em até 30 dias corridos do recebimento da nota fiscal regular.
Não há exigência de garantia de proposta ou de execução. Conforme edital: não será exigida garantia de proposta ou de execução.
Não há disputa de lances ou descontos, nem classificação por menor preço. Conforme edital: este instrumento não contempla disputa de lances ou descontos, adjudicação exclusiva, classificação por menor preço ou número máximo de credenciados.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e profissional, além de requisitos sanitários. Conforme edital: serão examinadas a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% sobre a parcela inadimplida. Conforme edital: o atraso injustificado sujeitará o contratado à multa moratória de 0,5 por dia sobre o valor dos procedimentos afetados, limitada a 10 dessa base.
Não há visita técnica obrigatória. Conforme edital: não será exigida sede local preexistente, aquisição antecipada de imóvel ou visita técnica obrigatória para a inscrição.
Para o primeiro ciclo, o prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis anteriores ao marco de apresentação inicial. Conforme edital: observar-se-á o prazo de até 3 dias úteis anteriores ao marco de apresentação inicial.
Riscos incluem não comprovar instalação da unidade executora em Breu Branco/PA em até 30 dias corridos da convocação, descumprimento de obrigações sanitárias ou assistenciais, e falhas na documentação de habilitação. Conforme edital: o descumprimento injustificado do compromisso poderá acarretar cancelamento do ingresso condicionado ou do credenciamento dos itens afetados.
O valor total estimado é de R$ ****,23. Conforme edital: estimativa global R$ ****,23.