Licitações de Exame Laboratori

A contratação de empresa para realização do exame ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial.

A comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, através da apresentação de 01um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de referência, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela anvisa, vigilância sanitária do estado ou município onde estiver instalado.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente, em conta bancária da empresa credenciada, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da prestação do serviço.

O critério de seleção é a escolha do prestador de serviços pelo beneficiário.

Os interessados habilitados após análise da documentação apresentada poderão ser credenciados, mediante constatação do preenchimento dos requisitos exigidos no presente edital e seus anexos.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital deverão ser dirigidos ao setor de compras e licitações e protocolizados durante o horário de expediente da administração, até o dia 02/02/2026.

O valor estimado anualmente para execução dos serviços objeto deste credenciamento é de R$ ****,84.

O prazo para início do fornecimento será no máximo de até 20 vinte dias corridos, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas se dará pelo critério de menor preço total por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a avaliação do catálogo, caso necessário, as empresas participantes classificadass deveráão fornecer amostras no prazo máximo de até 07 sete dias úteis após a solicitação da fundação de saúde.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O presente documento deverá seguir com acesso sigiloso, omitindose o valor estimado da administração até o término da fase de lances do certame.