Licitações de Exame Laboratori

A realização do exame deve ser feita de imediato em até 15 dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secretário, após contato com o setor demandante. a realiza��o de exame deve feita de imediato em at� 15 quinze dias contados a partir da data de assinatura do empenho pelo secret�rio, ap�s contato com o setor demandante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação emergencial. o fornecedor ser� selecionado por meio de contrata��o direta na modalidade de dispensa de licita��o emergencial.

Comprovação de aptidão através de atestado, certidão de registro da empresa e do responsável técnico no conselho regional competente, e cópia de licença de funcionamento da empresa expedida pela ANVISA, vigilância sanitária do estado ou município. comprova��o de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compat�vel, em caracter�sticas, atrav�s da apresenta��o de 01um atestado fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado que comprovem o atendimento do objeto deste termo de refer�ncia

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. Os itens solicitados deverão ser entregues nas localidades informadas conforme autorização. A vigência do futuro contrato deverá observar o tempo necessário à entrega, ao pagamento do objeto licitado e à disponibilidade de créditos orçamentários, sendo estabelecida no termo contratual.

Nenhum pagamento será realizado ao proponente enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade. O pagamento do objeto licitado será realizado conforme estabelecido no termo contratual.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro. Para fins de aplicação dos procedimentos definidos na lei complementar n 123/06, o proponente deverá comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através de declaração em campo próprio do sistema, no momento do cadastro da proposta.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de **** sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Todos os requisitos e tramitações relativas às amostras deverão seguir expressamente os dispositivos presentes no termo de referência em anexo.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. As impugnações deverão ser protocolizadas diretamente através da plataforma eletrônica www. ***. *. *

O cadastro da proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos. O proponente será responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no sistema eletrônico. A proposta cadastrada deve estar dentro do valor estimado máximo para ser classificada.

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