Dispensa eletrônica para registro de preços de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no estado de SP. Critério: menor preço unitário. Propostas até 07:59 de 01/10/2026, disputa às 08:00. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Vigência da ata: 12 meses. Não há garantia, vistoria ou visita prévia. Prazo para assinatura da ata: 5 dias úteis. Multas de 0,5% a 30% conforme infração.
A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até as 17:00, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal. Conforme texto: a publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente àdata da solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. Conforme texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. Conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 02h depois de solicitado pelo comprador via sistema. Conforme texto: as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 02h depois de solicitado.
Multas de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, além de impedimento de licitar e contratar por 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multa no percentual de 0,5 do valor estimado para licitação e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. Conforme texto: poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do inAcio da disputa.
Propostas em desacordo com as exigências do edital serão desconsideradas, e a ausência de documentos de habilitação leva à inabilitação. Conforme texto: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas e será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,10. Conforme texto: valor total r ****,10.
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