Licitação para contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para estabilização, contenção e drenagem de encosta em área de risco geológico. Abertura da sessão pública em 10 de agosto de 2026, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por grupo de itens. Valor estimado: R$ ****,00. Empresas interessadas podem realizar visita técnica até 07 de agosto de 2026, mediante agendamento. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 360 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes, de acordo com as medições dos serviços. o pagamento do valor contratado será realizado de acordo com as medições dos serviços, em moeda brasileira corrente, em até 10 dez dias úteis após a apresentação correta da nota fiscal e documentos pertinentes e desde que atendidas as condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia de contratação conforme art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, com detalhes nas cláusulas contratuais.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no edital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
Empresas interessadas podem realizar visita técnica no local até 07 de agosto de 2026, mediante agendamento prévio. se optar pela visita tecnica, esta devera ser realizada, improrrogavelmente, ate o dia 07 de agosto de 2026.
Impugnações ao ato convocatório devem ser enviadas até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
Propostas em manifesta desconformidade com o edital, com preços inconsistentes ou presunção de inexequibilidade podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos ou falsidade em declarações também podem levar à inabilitação ou desclassificação.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.