Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na produção, organização e realização da atividade de lazer Descubra e Viva Itanhaém. O valor estimado é de R$ ****,33. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O período de propostas vai de 03/07/2026 a 08/07/2026, com lances de 08/07/2026 a 08/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A contratação se dará através do sistema de dispensa eletrônica do Comprasnet 4. 0.
A realização da atividade se dará nos dias 04, 05, 10, 11, 17, 18, 25 e 26 de julho de 2026 e dias 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2027, totalizando 24 dias de operação. A empresa contratada deverá realizar, ao final de cada citytour, uma pesquisa de satisfação com todos os participantes.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O atraso nos pagamentos devidos à contratada sujeitará a contratante ao pagamento de juros demora à razão de 0,5 meio por cento ao mês além da atualização monetária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação e a existência de sanções impeditivas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total da contratação é de R$ ****,33. valor total da contratação r ****, 33 sessenta mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos