A licitação é para execução de pavimentação. A abertura da sessão pública será em 23/03/2026 às 09h30. O critério de julgamento é menor preço. É obrigatória a vistoria prévia. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
No ato da convocação para a assinatura do instrumento, será exigida a garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,33.