A licitação é para aquisição emergencial de cadeira de rodas. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão de lances será em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias corridos após o recebimento do empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez corridos após o recebimento do empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após efetivação da entrega, em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital informa que valor total da contratação r ****, 30 três mil seiscentos e dois reais e trinta centavos
