Dispensa de licitação para aquisição de ponteiras descartáveis e estéreis. Abertura em 22/06/2026, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,80. O termo de dispensa pode ser obtido no site compras. rs. gov. br. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas credenciadas, com preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ter validade de 60 dias.
O adjudicatário terá o prazo de até 30 dias para entrega do material, após o recebimento da nota de empenho ou outra forma equivalente. O adjudicatário terá o prazo de até 30 trinta dias, apóscaminhado a nota de empenho ou outra forma equivalente prevista em lei para entrega do material.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. O pagamento dever� ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresenta��o de nota fiscal, que dever� conter o detalhamento do objeto entregue.
A garantia não é aplicável neste caso. �o aplic�vel.
O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
Os documentos de habilitação exigidos incluem registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos relativos à qualificação técnica e econômica financeira. s�o exigidos os documentos de habilita��o abaixo discriminados.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iii folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es:
A desclassificação pode ocorrer se as propostas não atenderem às exigências do termo de dispensa, forem omissas ou apresentarem irregularidades. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo de dispensa de licita��o, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata��or ****, 80