Licitações de Kits Enxoval Recem Nascidos

A entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias, contando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O valor máximo da contratação é de: R ****,50 (oitenta mil novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).

A entrega deve satisfazer os seguintes requisitos: produtos, de acordo com as especificações técnica mencionadas neste termo de referência. Quantidades em conformidade com o estabelecido na requisição. Entrega no prazo, local e horários previstos neste termo de referência.

As demais regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

Neste certame específico não será exigida garantia de proposta.

Critério de julgamento: menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Neste certame específico não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias, contando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigido amostragem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

O valor máximo da contratação é de: R ****,50 (oitenta mil novecentos e vinte nove reais e cinquenta centavos).

O prazo para entrega será de até 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia do recebimento da nota de autorização de despesas ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela secretaria solicitante e pelo fiscal do contrato. A prefeitura terá até 2 dias úteis após a realização do evento para realizar o pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada mediante a documentação exigida no Anexo I, que inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20.