O objeto da licitação é a aquisição de kits natalidade. A forma de julgamento será por menor preço por lote. O recebimento dos envelopes das propostas é até 26/02/2026 às 08h00 e a abertura da sessão e disputa de preços será em 11/03/2026 às 09h00, horário de Brasília. A licitação será realizada por item, facultando ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
O edital prevê que a entrega do objeto será parcelada conforme necessidade da prefeitura municipal de ponte alta, mediante solicitação e deverá ser entregue no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, após o recebimento da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que forma de julgamento: menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial docontrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutasdescritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv multa: i. moratória de 0, 07 sete centésimos por cento do valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o máximo de 2 dois por cento, pela inobservância do prazo fixado para apresentação, suplementação ou reposição da garantia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r , no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução doobjeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciaisincidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto dacontratação.