Licitações de Feiras Negocios

O prazo de execução dos serviços será durante o mês de julho de 2026, a partir do recebimento da ordem de serviços, emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.

A habilitação requer comprovação de regularidade fiscal, jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante poderá ser sancionado com impedimento de licitar e contratar com a ADEPE por até 2 anos, além de multa de até 30% do valor estimado da contratação, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, ou não assinatura do contrato.

Para impetrar impugnação, o prazo é de até 05 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail cpl@adepe. pe. gov. br.

O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso e só será tornado público na fase de negociação.

O objeto terá o prazo de execução de acordo com o previsto no termo de referência, anexo I do presente edital. O contrato terá vigência de 5 meses, a partir da assinatura do diretor-presidente, contemplando o recebimento provisório e definitivo.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas, de acordo com os serviços efetivamente executados e utilizados, após a apresentação da nota fiscal/fatura, contendo o devido atesto do fiscal e pelo gestor do contrato. Os pagamentos deverão ser efetuados em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia contratual, conforme disposição do item 11 do termo de referência, anexo I deste edital.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço global.

A documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira deverá ser apresentada conforme detalhado no item 7 do edital.

O licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a ADEPE, pelo prazo não superior a 2 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos casos de fraude fiscal, documento falso, declaração falsa, comportamento inidôneo, não assinatura do contrato, não entrega de documentação ou não manutenção da proposta.

Para impetrar impugnação, deverá ser observado o prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, através do email cpl@adepe. pe. gov. br.

O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº ****, de 30 de junho de 2016, e do artigo 31 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADEPE, e só será tornado público na fase de negociação.

O edital prevê que o contrato de patrocínio vigerá até o dia ****.

O edital prevê que a patrocinadora efetuará o pagamento ao CRC GO, de acordo com datas acordadas em contrato, e emissão de recibo pelo CRC GO, através de boleto ou pix.

O edital indica que caso o número de interessados credenciados seja superior ao de cotas disponíveis, a distribuição das cotas será definida por meio de sorteio público, a ser realizado na sede do CRC GO.

O edital estabelece que poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista previstos no capítulo VI da Lei 14. 133/2021.

O edital informa que o descumprimento injustificado das obrigações sujeitará o credenciado às sanções de advertência, multa e impedimento de licitar, garantido o contraditório.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações, referentes a este chamamento público, deverão ser enviados à Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRC GO, exclusivamente por meio do endereço eletrônico desenvolvimento@crcgo. org. br.

O edital prevê que o objeto terá o prazo de execução de 28 dias corridos, conforme previsto no termo de referência.

O pagamento será efetuado em uma única parcela, de acordo com os serviços efetivamente executados e utilizados, contendo o devido atesto do fiscal e pelo gestor do contrato, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após atesto final dos serviços prestados, após a apresentação da nota fiscal/fatura.

A contratada prestará garantia fixada em 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pelo proponente que ofertar o menor preço aceito, dentro de seus respectivos prazos de validade, encaminhada de acordo com o subitem 6. 22 deste edital, no prazo estipulado peloa coordenadora da disputa.

O licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a ADEPE, pelo prazo não superior a 2 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

Para impetrar impugnação, deverá ser observado o seguinte: decairá do direito de impugnar o presente edital de licitação, através do email ***@***. *. *, a pessoa física ou jurídica que não o fizer em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para o presente certame será sigiloso, nos termos do artigo 34 da lei n ****, de 30 de junho de 2016, e do artigo 31 do regulamento interno de licitações e contratos da adepe, e só será tornado público na fase de negociação.