A licitação tem como objeto a construção de uma unidade de ensino com 4 salas na Aldeia Turizinho, Zé Doca - MA. O regime de contratação é empreitada por preço global. É obrigatória a visita técnica prévia ao local da obra. O edital detalha as especificações técnicas para diversos serviços, incluindo terraplenagem, fundações, estruturas, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, acabamentos e pintura. A contratada é responsável por fornecer todos os materiais, mão de obra, equipamentos e cumprir as normas de segurança do trabalho. O prazo de execução será contado a partir da ordem de serviço.
O prazo de execução dos serviços encontra-se especificado no cronograma físico-financeiro, anexo à planilha orçamentária, e será contado da data de expedição da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será efetuado por preço unitário contratual e conforme medição aprovada pela fiscalização, obedecendo ao cronograma físico-financeiro de desembolso previsto.
A contratada deverá segurar a obra em companhia idônea antes de receber a primeira fatura de serviços.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A contratada deverá apresentar documentação comprobatória de capacidade técnica plena e cumprimento da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista.
A contratada responderá por quaisquer danos decorrentes da má execução dos trabalhos, devendo refazer qualquer item sem ônus para a contratante e com a devida compensação temporal.
É obrigatória a visita técnica ao local da obra antes da apresentação das propostas.
Todos os materiais, com ênfase para os de acabamento, deverão ter suas respectivas amostras submetidas à apreciação da fiscalização.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,54.