Municipio De Atalaia Do Norte - Município De Atalaia Do Norte/AM
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no 1 , do art. 14 da Lei Federal N 11. 947/2009, alterada pela Lei n ****, de 23/08/2023 e alterada pela Lei n 15. 226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE n 06/2020, Decreto n ****, de 07/2007, Nota Técnica n 3/2020/6 CCR/MPF, Nota Técnica FNDE n 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escol
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - ABACAXI, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 2: R$ ****,00 - AÇAÍ, pronto para o consumo, produto líquido grosso ( viscoso) de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Embalagem de 1 litro plástico, garrafa PET de 2 litros, ou balde c/tampa em bom estado de conservação e limpo para uso. Deve ser produzido e entregue no máximo 1: 00 antes do horário de ser servido, conforme horário estipulado no cardápio exposto na escola. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF- AM).
Lote 3: R$ ****,00 - ABIU, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 4: R$ ****,00 - BACABA, PRONTO PARA O CONSUMO, produto líquido grosso ( viscoso), de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros ou balde c/tampa em bom estado de conservação e limpo para uso. Deve ser produzido e entregue no máximo 1: 00 antes do horário de ser servido, conforme horário estipulado no cardápio exposto na escola. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF- AM)
Lote 5: R$ ****,00 - BANANA TIPO MAÇÃ OU PRATA, em penca casca integra, sem fungo e machucados, madura ou verde ( despalmada) isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1 qualidade, própria para o consumo humano, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte.
Lote 6: R$ ****,00 - BANANA PACOVÃ, em penca casca integra, sem fungo e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, madura ou verde de 1 qualidade, própria para o consumo humano, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte.
Lote 7: R$ ****,00 - BURITI, Produto líquido grosso ( viscoso) de cor amarela, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros ou balde c/tampa em bom estado de conservação e limpo para uso. Deve ser produzido e entregue no máximo 1: 00 antes do horário de ser servido, conforme horário estipulado no cardápio exposto na escola. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF- AM).
Lote 8: R$ ****,00 - BIRIBÁ, FRUTA IN NATURA Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 9: R$ ****,00 - CANA DE AÇÚCA, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 10: R$ 600,00 - CUPUAÇU, FRUTA De 1 qualidade regional, somente polpa, sem semente, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
Lote 11: R$ 737,00 - CAJU, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 12: R$ ****,00 - COCO, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 13: R$ 935,00 - CHICÓRIA, De 1 qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
Lote 14: R$ ****,00 - FARINHA DE MANDIOCA/MACAXEIRA AMARELA OU BRANCA, De 1 qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento KG, Armazenadas em balde c/tampa, paneiro, ou saco de fibra, limpo e em bom estado de conservação. Em conformidade com a NOTA TÉCNICA N03/2020/6aCCR/MPF- AM).
Lote 15: R$ 787,00 - GRAVIOLA, FRUTA IN NATURA Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 16: R$ ****,00 - GOIABA, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.
Lote 17: R$ ****,00 - INGÁ, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 18: R$ ****,00 - MACAXEIRA, Regional e de 1 qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 19: R$ ****,00 - MELANCIA, FRUTA IN NATURA Deverá ser regional e de 1 qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo humano. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência.
Lote 20: R$ ****,00 - MAMÃO, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 21: R$ ****,00 - MILHO VERDE, IN NATURA regional e de 1 qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.
Lote 22: R$ ****,00 - MANGA, FRUTA IN NATURA, Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 23: R$ ****,00 - MAPATI, FRUTA IN NATURA Regional e de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, ou danificado.
Lote 24: R$ ****,00 - PATAUÁ PRONTO PARA O CONSUMO, produto líquido grosso ( viscoso), com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros ou balde c/tampa em bom estado de conservação e limpo para uso. Deve ser produzido e entregue no máximo 1: 00 antes do horário de ser servido, conforme horário estipulado no cardápio exposto na escola. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF- AM).
Lote 25: R$ ****,00 - PIMENTÃO REGIONAL, Regional e de 1 qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
Lote 26: R$ ****,00 - PUPUNHA, In natura, em cachos características adicionais, maduro, livre de pontos estragados e amassados, livres de parasitas e fungos/bolores, traumas, sinais de envelhecimento e características indicativas de má qualidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, aplicação alimentar.
Lote 27: R$ ****,00 - PEIXE REGIONAL, PACU ( 45 CM), TRAIRA ( 35 CM), JARAQUI ( 20 CM), BRANQUINHA ( 15 CM). O pescado deve estar eviscerado ( sem vísceras e sem guelras), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural ( lagos e rios) e conservados em gelo ou salmourado até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF- AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados. OBS: Este tipo de peixe quando estiver na lista do período de defeso, de 15 novembro a 15 de março, não poderão ser comercializados nesse período para o PNAE.
Lote 28: R$ ****,00 - LIMÃO, Regional e de 1 qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.