Municipio De Brasilandia - Município De Brasilandia

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 98 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem enviados exclusivamente via portal do sistema de compras.

Comprovação da realização de visita técnica, desistência ou renúncia é exigida, conforme anexo VI.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações ou a não observância de disposições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, com data base em fevereiro de 2026.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual, com opções de seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro. A garantia da obra deve cobrir vícios e defeitos por no mínimo 5 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado.

A apresentação de documentação falsa, atos fraudulentos ou comportamento inidôneo sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar.

A comprovação da realização de visita técnica é obrigatória, conforme Anexo XI, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, enviando o pedido para licitacao@brasilandia. ms. gov. br.

A ausência ou incorreções nos dizeres externos dos envelopes, a falsidade de declarações, a não comprovação de requisitos de habilitação e a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,55.

O prazo de entrega dos serviços será conforme especificado na proposta, com a empresa se comprometendo a apresentar a planilha de detalhamento de custo unitário em até 02 dias úteis após a convocação para assinatura do contrato. deverá apresentar planilha de detalhamento de custo unitário em modelo elaborado pela própria empresa que demonstre no mínimo os custos fixos/variáveis, obrigações legais e lucro presumido, proporcionalmente ao valor do serviço proposto

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Termo de Referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I Termo de Referência.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e outras declarações específicas, conforme detalhado no edital. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível. . .

A futura contratada estará sujeita a sanções administrativas em caso de execução insatisfatória dos serviços, conforme descrito no decreto municipal nº 6313/2025. a futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços. . .

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento. Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, for omissa, apresentar irregularidades, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou for manifestamente inexequível. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

Os serviços de arbitragem e segurança serão executados de forma parcelada, mediante autorização ou documento equivalente emitido pela coordenadoria de suplementos e logística, observando local, data, horário e quantidades solicitadas. os serviços de arbitragem e segurança serão executados de forma parcelada, mediante autorização ou documento equivalente emitido pela coordenadoria de suplementos e logística

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I Termo de Referência. o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência

A garantia legal ou contratual é independente do prazo de vigência contratual, permitindo a aplicação de sanções mesmo após a expiração do contrato. a garantia legal ou contratual é independente do prazo de vigência contratual, permitindo a aplicação de sanções mesmo após a expiração do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. ipo de licitação e critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações específicas, conforme detalhado no edital. os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publica��o em �rg�o da imprensa oficial, por qualquer processo de c�pia simples, desde que devidamente leg�vel

A futura contratada ficará sujeita a sanções administrativas em caso de execução insatisfatória dos serviços, inexecução total ou parcial, cobranças indevidas, omissão e outras faltas, conforme decreto municipal. a futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento

O prazo de execução dos serviços/obra é de 12 meses, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa única, conforme cronograma físico financeiro anexado a este edital.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária diretamente à contratada, após recebimento dos serviços e mediante a apresentação da nota fiscal, em até 30 dias, contado da data da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.

Será exigida a garantia da contratação no valor de 5% do valor contratual, podendo ser seguro-garantia, fiança bancária ou caução. A obra/serviços possuem garantia mínima de 05 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada previamente ao julgamento das propostas, sendo declarados habilitados os licitantes que atenderem integralmente às exigências estabelecidas neste edital.

A apresentação de documentação falsa, a prática de atos fraudulentos, o comportamento inidôneo ou a tentativa de frustrar o caráter competitivo do certame sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, inclusive impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 6 anos.

A comprovação da realização de visita técnica é obrigatória, conforme Anexo XI.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, encaminhando a peça impugnatória para o endereço eletrônico licitacao@brasilandia. ms. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor máximo disponível para atender a presente despesa é de R$ ****,10.