O edital refere-se ao registro de preços para fornecimento de vigas pré-fabricadas de concreto armado e serviço acessório de transporte, destinadas à manutenção, recuperação, reforço estrutural e substituição de pontes na zona rural do município de Jaraguá-GO. A contratação será realizada na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de fornecimento, com prazo máximo de entrega de 15 a 30 dias após solicitação formal. A contratada será responsável pelo descarregamento das vigas. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. As exigências de habilitação incluem jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a fabricação imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento e realizar a entrega no prazo máximo de xx dias após a solicitação formal, com sugestão de 15 a 30 dias. Em situações emergenciais, poderá ser solicitado atendimento prioritário.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que a contratada deverá garantir: integridade estrutural das vigas fornecidas, conformidade com especificações técnicas, substituição, sem ônus ao município, de peças com defeitos estruturais, vícios construtivos ou danos não decorrentes de mau uso.
O edital indica que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo: advertência, multa por atraso ou inadimplemento, suspensão de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,20 quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.