Municipio De Mirante Da Serra - Município De Mirante Da Serra/Ro

O prazo para execução é de 10 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho ou outro documento equivalente.

O prazo de garantia é de 90 dias para produtos duráveis, e o fornecedor deve complementar se o prazo do fabricante for inferior.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige diversos documentos, como CNPJ compatível, registro na junta comercial, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital ou por apresentar propostas inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados de forma contínua, conforme as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Para exames de urgência e emergência, atendimento 24 horas. Para exames de rotina, o paciente deverá comparecer ao estabelecimento da empresa credenciada. a contratada deverá disponibilizar estrutura adequada para realização dos serviços no município de Mirante da Serra/RO, incluindo equipe técnica habilitada, equipamentos, insumos, reagentes e demais materiais necessários para a coleta, processamento, análise, emissão e entrega dos resultados dos exames.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Por se tratar da realização de exames laboratoriais, de natureza continuada e técnica, não se aplica a fixação de prazo de garantia nos moldes tradicionais. A empresa contratada deverá assumir integral responsabilidade pelos atos de seus profissionais e prepostos. por se tratar da realização de exames laboratoriais, de natureza continuada e técnica, não se aplica a fixação de prazo de garantia nos moldes tradicionais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo V do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo v item 15. documentação exigida para habilitação e declarações deste aviso

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade [. . . ] multa

Não há exigência de amostra. amostra: não

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, comportamento inidôneo, ou descumprimento de cláusulas contratuais. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. valor estimado: r ****, 60

A seguradora deverá emitir a apólice no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da nota de empenho. emitir a apólice no prazo máximo de 15 quinze dias apó s o recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada, acompanhada da apólice. o pagamento ser á efetuado em at é 30 trinta dias, contados da liquida ç ã o da despesa, mediante apresenta ç ã o da nota fiscal devidamente atestada, acompanhada da ap ó lice.

Não haverá exigência de garantia da contratação conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. n ã o haver á exig ê ncia da garantia da contrata ç ã o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit é rio de julgamento adotado ser á o menor pre ç o por lote

Os documentos para habilitação constam no anexo V, item 15, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita ç ã o constam do anexo v item 15.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser ã o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra ç õ es acima descritas as seguintes san ç õ es: advert ê ncia, impedimento de licitar e contratar, declara ç ã o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Não há exigência de amostra. amostra: n ã o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte leg í tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica ç ã o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at é 3 tr ê s dias ú teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o fornecedor, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável. ser á desclassificada a proposta vencedora que: contiver v í cios insan á veis; identifique o fornecedor; n ã o obedecer às especifica ç õ es t é cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar pre ç os inexequ í veis ou permanecerem acima do pre ç o m á ximo definido para a contrata ç ã o; n ã o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra ç ã o; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig ê ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan á vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. valor estimado: r ****, 85