Municipio De Itapejara Doeste - Prefeitura Municipal De Itapejara Doeste- Pr

O edital prevê que as luminárias deverão ser fornecidas e instaladas no prazo máximo de 20 vinte dias após a solicitação no local indicado pela administração municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

O edital especifica que as luminárias deverão possuir garantia mínima de 10 dez anos contra defeitos de fabricação e falhas, inclusive as associadas a instalação das mesmas.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e abrangerá habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme documentação especificada no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 10% do valor do contrato em caso de infrações administrativas.

O edital menciona que os locais onde serão instaladas as luminárias poderão ser visitados/vistoriados pelas empresas interessadas.

O edital estabelece que a empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo i, sob pena de desclassificação.

O edital informa que qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais).

Os serviços de integração de estágios deverão ser iniciados após a assinatura do contrato e solicitação do município, sendo que os estagiários convocados pela administração municipal de Itapejara doeste PR deverão estar devidamente cadastrados no agente integrador e prontos para exercício de suas funções no prazo de 10 dez dias.

O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor taxa de administração, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica; fiscal, social e trabalhista; econômico financeira.

Constitui infração administrativa nos termos da lei federal no 14. 133/2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato; der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; der causa à inexecução total do contrato; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato; praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, executar a demonstração dos serviços, sob pena de desclassificação, para o departamento municipal de administração, no horário das 08h:00min as 12h00min e das 13h30min as 17h30min, até o 10o décimo dia útil seguinte a solicitação do pregoeiro, através de comunicação via chat do comprasgovernamentais.

Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame, em conformidade com previsto na lei federal 14. 133/2021.

O valor máximo estimado da licitação é de R ****,00 (setenta mil e oitocentos reais).

O edital prevê que as rações deverão ser entregues no prazo de até 15 quinze dias após a solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal, via crédito bancário.

O edital não especifica um prazo para a garantia do produto, mas exige que as rações fornecidas possuam prazo de validade mínimo de 06 seis meses, contados a partir da data de entrega ao município.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e documentação especificada, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração.

O edital prevê que a empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar amostra dos itens, sob pena de desclassificação.

O edital estabelece que qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,60.