Municipio De Sao Vicente - Geral Pmsv

O edital prevê que o prazo para execução da assessoria é imediata para assessoria. As adequações dependem do contratante e o auto de vistoria depende da aprovação pelo vistoriador do corpo de bombeiros.

O edital prevê que o prazo de pagamento é mínimo de 30 trinta dias após a prestação integral dos serviços e da entrega da nota fiscal conforme item 11 do t. r.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que a fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta, com prazo de 30 minutos para inserção dos documentos de habilitação, sendo o fornecedor responsável por mantê-los atualizados.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que poderá ser realizada vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, mediante agendamento pelo email: secult@saovicente. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que o prazo para início da execução será após o recebimento da autorização de serviço (AS), via e-mail, conforme termo de referência. O prazo para pagamento está conforme o termo de referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante crédito em conta corrente, após o recebimento da nota fiscal e ateste satisfatório, em conformidade com o decreto municipal nº ****, de 11 de junho de 2021.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total dos contratos antes da assinatura, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O edital define o critério de julgamento como menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica operacional, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas a proponente não poderá alegar insuficiência de dados caso não a realize. A visita deve ser agendada com 24h de antecedência e acompanhada por servidor da SEDUC.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,33 (três milhões quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê Prazo de 30 dias para entrega do objeto.

O edital prevê que o pagamento da mercadoria será realizado, após a aceitação pelo fornecedor responsável, em até 30trinta dias corridos, por meio de depósito bancário ou transferência em conta corrente da empresa, após o recebimento da nota fiscal, pelo setor financeiro e os documentos previstos em lei.

O edital prevê garantia do equipamento permanente. Garantia de 12 meses.

O edital prevê que Será vencedora a licitante que apresentar o menor valor.

O edital prevê que o detentor da melhor proposta deverá, tão somente, apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica: a. registro comercial, no caso de empresa individual b. ato constitutivo, estatuto, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado documento inicial e última alteração, ou instrumento consolidado, em se tratando de sociedades comerciais e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. c. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d . decreto de autorização e ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando se tratar de firma estrangeira em funcionamento no país e a atividade assim o exigir. habilitação fiscal: a . prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf, ou cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj b. certidão de regularidade conjunta de débitos relativos a créditos tributários federais e à divida ativa da união c. certificado de regularidade de situação, crs, perante o fundo de garantia do tempo de serviço fgts d. certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal referente à regularidade mobiliária, relativa à sede da licitante. empresas que, nos termos da legislação aplicável, não estiverem inscritas na fazenda municipal, portanto, dispensadas da comprovação de regularidade, ficam obrigadas a declarar sob pena das penalidades cabíveis, tal condição e. certidão de regularidade de débito, inscritos e não inscritos, com a fazenda estadual. empresas que, nos termos da legislação aplicável, não estiverem inscritas na fazenda estadual, portanto, dispensadas da comprovação de regularidade, ficam obrigadas a declarar sob pena das penalidades cabíveis, tal condição f. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

O edital prevê que o valor máximo da contratação é r ****, 00 nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais.

O prazo de entrega é de no máximo xx dias, a contar do recebimento da autorização de serviço (AF), via e-mail, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta corrente, no prazo de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada.

A detentora da ata garantirá a qualidade dos itens registrados pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data de entrega.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.