A licitação tem como objeto a aquisição de 16 motocicletas da categoria on-road, com potência mínima de 160 cc e modelo não inferior a 2026, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 14 de abril de 2026, às 09h, no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para entrega dos objetos é de até 5 dias a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo dos materiais e apresentação da documentação fiscal.
O prazo para entrega dos objetos é de até 5 dias, a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do aceite definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva documentação fiscal.
Os produtos deverão ter a garantia mínima de 12 meses ou a garantia do fornecedor, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,28.
