Pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote único, visando a contratação de fornecimento e instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas unidades da SESAP/RN. Sessão pública em 22/10/2026 às 10h no ComprasNet. Impugnações até 19/10/2026. Não há exigência de amostras. Vistoria prévia facultativa. Orçamento sigiloso. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não haverá garantia da contratação. Pagamento em até 30 dias após o atesto do fornecimento.
O serviço iniciará no prazo de até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o serviço iniciará no prazo de até 05 cinco dias úteis da emissão da ordem de serviço.
Pagamento em até 30 dias após o atesto do fornecimento. Conforme o edital: no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Menor preço por lote único. Conforme o edital: tipo menor preço por lote único.
Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor. Conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.
Multa de 0,5% por dia de atraso, limitada a 60 dias. Conforme o edital: será cobrada multa no valor de 0,5 por dia de atraso, calculada sobre o valor total dos insumos em mora, limitada a 60 sessenta dias.
Vistoria prévia facultativa, com data e horário disponibilizados aos interessados. Conforme o edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Não há necessidade de apresentação de amostras. Conforme o edital: não há necessidade de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta com preço final superior ao máximo fixado ou inexequível. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.