Licitações de Riachao

O edital prevê que os interessados deverão encaminhar a proposta e documentos no prazo de 03três dias úteis, contados dessa publicação.

O edital exige o encaminhamento de diversos documentos para habilitação, incluindo: a) Inscrição no registro público de empresas mercantis (para empresário individual); b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e comprovante de administradores (para sociedade empresária); c) Prova de inscrição no CPF e/ou CNPJ; d) Certidão negativa de débitos federais e da dívida ativa da união; e) Prova de regularidade com o FGTS; f) Prova de regularidade com a fazenda estadual; g) Prova de regularidade com a fazenda municipal; h) Certidão negativa de débitos trabalhistas; i) Certidão negativa de falência.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 trinta dias.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal apresentada ao setor competente da prefeitura municipal de riachãopb.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O prazo para prestação de serviço será de até 24 vinte e quatro horas, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de escolha será a proposta mais vantajosa para a administração, observando a compatibilidade entre preço, qualidade e capacidade técnica do contratado.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Se a empresa vencedora inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021 e ao pagamento de multa.

O valor estimado para a contratação dos serviços e estruturas necessários à realização do evento é de: R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os materiais permanentes, mas sim um prazo para assinatura da ata de registro de preços de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os materiais, mas em alguns itens específicos, como o aparelho de ar condicionado, é mencionada garantia mínima de um ano.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser cadastrados após a rodada de lances, com um prazo de 02 horas para envio, sob pena de inabilitação.

O edital descreve infrações administrativas e sanções que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a manutenção corretiva deverá ser realizada conforme a necessidade e em resposta às solicitações da administração municipal, com resposta a chamados emergenciais em até 24 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Após o conserto do equipamento, o mesmo deverá ter uma garantia mínima de 3 meses referente ao serviço executado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.