Licitações de Riachao

O serviço de transporte escolar deverá ser prestado durante o período letivo da rede municipal de ensino, com início a partir da assinatura do contrato e término em ****, conforme o calendário escolar oficial estabelecido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria demandante, mediante execução do objeto. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, o qual será convocado em campo próprio do sistema, com prazo de até 30 minutos para envio.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação deverá permanecer em sigilo até o fim do prazo de publicação do aviso de convocação de interessados.

O prazo de entrega é de no máximo de 05 cinco dias corridos, a contados da requisição da contratante através da ordem de serviço. A entrega dos itens será no depósito municipal praça borges centro, no mercado municipal, nesta cidade.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme art. 17, 1º da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria prévia para fins de habilitação ou julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os interessados deverão encaminhar a proposta no prazo de 03 três dias úteis, contados dessa publicação.

O edital solicita o encaminhamento de diversos documentos atualizados, como inscrição no registro público de empresas, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas e jurídicas, certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e a Justiça do Trabalho, e certidão negativa de falência e concordata.

O edital prevê que os interessados deverão encaminhar a proposta e documentos no prazo de 03 três dias úteis, contados dessa publicação.

O edital solicita o encaminhamento de diversos documentos atualizados, como inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas e/ou jurídicas, certidões negativas de débitos relativos a tributos federais, FGTS, fazenda estadual e municipal, e certidão negativa de falência e concordata.

O fornecimento do objeto será parcelado, de acordo com a necessidade do município de Riachão MA. Os produtos deverão ser entregues diretamente nas unidades de ensino da rede municipal, no endereço indicado na ordem de fornecimento, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Para produtos perecíveis, a entrega deverá ser diária, nos dias letivos. os produtos deverão ser entregues em parcelas, de acordo com a necessidade do município de município de riachão ma.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser comprovada por meio do registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme detalhado no edital. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de outras penalidades previstas em lei. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .

Sim, a apresentação de amostras poderá ser solicitada após a definição dos fornecedores ganhadores provisórios. caso seja solicitada a amostra, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. . .

O limite para impugnação ao edital é até o dia 04/05/2026 às 17h00min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 17h00min.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00 duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais.