O edital trata da contratação de empresa para fornecer óleo diesel S10 e Arla 32 para a Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípeba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O início do acolhimento das propostas é em 19/11/2025, com limite até 04/12/2025 às 10:00. A abertura das propostas e o início da disputa de preços serão em 04/12/2025 às 10:00 e 10:30, respectivamente. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no portal BLL. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Para a referida aquisição eou contratação, não será solicitada garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas serão definidas conforme previsto na lei n **** e, serão elencadas no edital ou aviso de contratação direta bem como, no contrato ou atade registro de preços correspondente.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O quantitativo solicitado para ser licitado é referente a aquisição de combustível, para atender as necessidasdes da câmara municipal de vereadores do município de riachão do jacuípeba. a solução está estimada em r ****, 00