O edital visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da agricultura familiar para fornecer gêneros alimentícios para a alimentação escolar em 2026. A entrega da documentação é no setor de licitação e contratos até 26 de fevereiro de 2026. A sessão de credenciamento será em 26 de fevereiro de 2026. Os produtos devem atender às especificações do Anexo I. Amostras podem ser solicitadas e devem ser entregues na Secretaria de Educação em até 3 dias úteis. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega. A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. O fornecimento será parcelado. A empresa deve apresentar documentação de regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo de entrega do bem é de no máximo de 04 quatro dias corridos, a contados da requisição da contratante através da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês, por meio de termo de recebimento, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada antecipação de pagamento para cada faturamento.
Não será exigida a garantia da contratação.
O preço para aquisição dos gêneros alimentícios será o que estiver igual ou abaixo mais próximo ao preço de referência determinado no projeto de vendas desta chamada pública, conforme anexo ii deste edital, considerando a qualidade do produto.
Poderão participar do presente certame o grupo formalinformal interessado apresentando a seguinte documentação: 2. 1 envelope n 01 habilitação do fornecedor individual não organizado em grupo
Em caso de inadimplemento, por parte do contratado, de quaisquer das cláusulas ou condições do presente contrato, ao contratado será aplicado multa percentual de 0, 1 um décimo por cento ao dia sobre o valor global do contrato, até o limite de 20 vinte por cento do prazo para execução, o que dará ensejo a sua rescisão
Não será exigida vistoria prévia para fins de habilitação ou julgamento, tendo em vista que a natureza do objeto, permite avaliação técnica por amostras e documentos, não havendo necessidade de deslocamento.
Os participantes julgados credenciados neste processo de chamada pública deverão apresentar 01 uma amostra na secretaria de educação, no prazo de até 03 três dias úteis, dos itens em que foi credenciado, sob pena de descredenciamento.
O valor total estimado através das cotações de preço para à contratação do presente objeto é de r ****, 67 um milhão, quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos.
