Licitações de Riachao

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme item x vigência 12 doze meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital, conforme item 22. 1. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no projeto b�sico, anexo a este edital.

Garantia de execução de 5% do valor do contrato, conforme item 18. 1. por ocasi�o da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 10. 1. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg. . . e seguintes.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Visita técnica obrigatória, agendamento até 48h antes da licitação, visita em 21/10/2026, conforme item f atestado de visita emitido pelo �rg�o licitante. . . a visita t�cnica ser� realizada no dia 21 de outubro de 2026.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 24. 1. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme item 8. 6. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis. . . .

O valor estimado é R$ ****,10, conforme item valor: r ****, 10.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, conforme item x vigência 12 doze meses.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,63) e garantia de execução de 5% do valor do contrato, conforme itens 5. 1 e 18. 1.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme itens 9 a 13.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2.

Visita técnica obrigatória, com agendamento até 48h antes da licitação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico, conforme item f. 1.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 24. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não conformidade com especificações técnicas, identificação do licitante, entre outros, conforme itens 7. 2 e 8. 6.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme garantia de proposta de 1% correspondente a R$ ****,63.