O edital refere-se à contratação de preparo de solo para instalação de quadra com gramado sintético no povoado Volta, em Riachão do Dantas - SE. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 19 de maio de 2026, às 09:00. É obrigatória a visita técnica prévia ao local da obra, com prazo de até 3 dias úteis anteriores à licitação. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses a partir da ordem de serviço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,01. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. Sanções administrativas e penalidades estão previstas em caso de descumprimento contratual. O foro para dirimir litígios é a comarca de Riachão do Dantas.
O prazo de execução dos serviços é de 03 três meses a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
Será exigida a garantia de execução nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá realizar visita prévia e inspecionar o local da obra, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, em até 03 três dias úteis anteriores ao dia da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,01.