Licitações de Riachao

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o financiamento da seguridade social e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. A administração pública municipal efetuar� a reten��o, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribui��o social sobre o lucro l�quido csll, da contribui��o para o financiamento da se guridade social cofins e da contribui��o para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados

Não será exigida garantia de contratação. N�o ser� exigida garantia de contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotado neste edital

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Serão exigidos habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de m�ximo de 2h duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, mediante solicita��o justificadaa pregoeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidasno edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

A instalação completa de toda a decoração do festival de inverno deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da ciência da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a administração efetuará os pagamentos devidos, conforme as condições estabelecidas no contrato e nas normas do procedimento licitatório.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado para contratação, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de ate 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, se for o caso.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser cadastrados após a rodada de lances, com prazo de 3 horas para envio, sob pena de inabilitação. Os documentos est�o previstos no termo de refer�ncia, e necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega é de no máximo 05 dias corridos, a contar da requisição da contratante através da ordem de serviço. A entrega dos itens será no depósito municipal.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Não é permitida a antecipação de pagamento.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. Empresas que não atendam às condições do edital, que estejam impedidas por sanção, ou que possuam vínculo com dirigentes do órgão, entre outras, não poderão disputar a licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,24.

O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� em conformidade com o cronograma f�sicofinanceiro, contados do recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da liquida��o

Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. o contratante exigir� da licitante vencedora a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o art. 96 e seguintes da ****, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global. tipo de licita��o vi regime de execu��o forma de fornecimentomenor pre�o empreitada por pre�o globalvii crit�rio de julgamento viii exclusiva meeppmenor pre�o global sim x n�oix modo de disputaaberto e fechadox objeto

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões específicas. A qualificação econômico-financeira e técnica também são exigidas. em raz�o da invers�o de fases, os documentos de habilita��o ser�o apresentados previamente.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. A apresentação de declaração falsa ou documentação incorreta também pode levar à desqualificação. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. n�o ser� admitida proposta com valor superior ao pre�o referencial da administra��o, que � de r****, 84