Licitações de Instalacao De Bomba

O critério de julgamento é menor preço por agrupamento de itens.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A data limite para impugnação é 10/06/2026 às 23:59 horário de Brasília.

A não observância do disposto no subitem 6. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O prazo de entrega é de rinta dias após a emissão de nota de empenho expedida pela superintendência de compras.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O prazo de garantia é de até 30 trinta dias após a entrega, e a empresa fornecedora é responsável por garantir a qualidade dos materiais e mão de obra.

As propostas serão avaliadas com base em preço competitivo, qualidade dos materiais e acabamento, cumprimento das especificações técnicas, prazo de entrega e experiência e capacidade técnica da empresa fornecedora.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada fornecerá os itens dentro do prazo estipulado no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 14 dias, contados da emissão da nota fiscal, desde que acompanhada do atestado de execução dos serviços e/ou recebimento dos materiais, firmado pelo fiscal do contrato.

O julgamento dos valores acontecerá no dia 02/06/2026 às 08h30min.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão analisadas conforme os documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As penalidades aplicáveis à contratação estão dispostas no termo de referência e podem abranger advertências, multas, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração.

A falsidade na declaração de inexistência de vínculo implicará na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, em especial na lei nº 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação, no prazo de até 10 dias corridos, após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços é de 02 dois meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do decreto municipal no **** pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Fica facultada à contratada a realização de visita técnica ao local de execução dos serviços de engenharia, por meio de seu responsável técnico, com a finalidade de obter pleno conhecimento das condições locais para execução do objeto, não constituindo requisito de habilitação ou condição para participação no certame. Caso a contratada opte pela realização da visita técnica, esta deverá ser previamente agendada junto ao setor de licitações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar via email ***@***. *. *, ou entregue em meio físico no setor de licitações, no endereço indicado no preâmbulo deste edital, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, e facultará ao pregoeiro/agente de contratação convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).