O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de motobombas e serviços de instalação e retirada de bombas submersas. O recebimento das propostas inicia em 11 de fevereiro de 2026 e a abertura do pregão será em 27 de fevereiro de 2026. A licitação é destinada a empresas de qualquer porte, com critério de julgamento de menor preço por lote. O valor total máximo do objeto é de R$ ****,31. O edital está disponível na prefeitura e no site da prefeitura. A entrega dos materiais deve ser feita nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, em horário de expediente. O prazo de entrega das bombas submersas e motobombas é de até 30 dias corridos, e o serviço de instalação em até 24 horas, após a autorização de fornecimento. A garantia contratual mínima é de 90 dias.
O prazo de entrega das bombas submersas verticais e das motobombas é de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da sua conta corrente.
Os objetos desta contratação deverão possuir prazo de garantia contratual mínima de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo.
A forma de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor de referência estimado da contratação é de r ****,31 trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos.