Licitação para contratação de empresa especializada em serviços gráficos e comunicação visual para padronizar a identidade visual da Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 16 de junho de 2026, às 08:10h. O critério de julgamento é o maior desconto por item. A licitação será dividida em itens, permitindo a participação em quantos forem de interesse. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
Os serviços gráficos objeto deste termo deverão ser executados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. os serviços gráficos objeto deste termo deverão ser executados no prazo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento é o maior desconto por item. critério de julgamento: maior desconto por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00