O edital da licitação pública, na modalidade concorrência, visa à aquisição de insumos para asfalto e contratação de empresa para execução de obra de recuperação de margens de rio. O processo será conduzido eletronicamente no portal de compras públicas. As empresas interessadas devem estar atentas às informações disponibilizadas no site da prefeitura e no portal de contratos públicos, a qualquer momento, em virtude de esclarecimentos, erratas ou outras informações relevantes acerca do processo licitatório. O prazo para envio de propostas é de 24/09/2025 a 08/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica as condições de participação, incluindo vedações e exigências de habilitação, bem como os prazos para impugnações e esclarecimentos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,51. O edital contém anexos com informações detalhadas sobre o objeto da licitação, como memorial descritivo, projeto, cronograma físico-financeiro, termo de referência e outros documentos.
O edital prevê um prazo de execução da obra de até 01 um mês, contados da data da ordem de serviço emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias após cada medição, mediante apresentação de boletim de medição e da nota fiscal ou da fatura pela contratada, devidamente atestadas pelo gestor e fiscal do contrato.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****, no prazo de 10 dez dias úteis da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderá participar qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada no portal de compras públicas, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento.
Não há necessidade de envio de amostra.
A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,51.
