Municipio De Brusque - Secretaria Municipal De Infraestrutura Estratégica

O prazo de execução da obra é de até 8 meses, contados da data da ordem de serviço emitida pela contratante.

O pagamento deverá ocorrer na forma estipulada pelo termo de referência.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal n ****.

A contratada ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as infrações e não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

A avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme dispõe art. 164 da lei ****.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,63.

O prazo de execução é de até 8 meses, contados da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante apresentar os documentos constantes no artigo 62 e seguintes da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações definidas no art. 155 e seguintes da lei ****.

A avaliação prévia do local de execução do objeto e futura obra é facultativa.

O custo estimado global da contratação é de r ****, 63.

O edital prevê que o prazo de execução da obra é de até 04 quatro meses, contados da data da ordem de serviço emitida pela contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretariafundofundação requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam o art. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante apresentar os documentos constantes no artigo 62 e seguintes da lei ****, conforme especificado no edital de licitação.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações definidas no art. 155 e seguintes da lei **** e conforme especificado no edital de licitação.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8: 00 às 12: 00h ou das 13: 30 às 17: 30h.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****, 92 cento e oitenta e quatro mil, onze reais e noventa e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.

O prazo de execução é de até 270 dias corridos, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscalfatura com o detalhamento do bemserviço, devidamente atestado pelo agente responsável, exclusivamente por transferência bancária para conta de titularidade do credor.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei federal n ****.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as seguintes infrações e não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

O processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação: r ****, 31 cento e sessenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e trinta e um centavosdata do orçamento: novembro2025.