Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura de área de lazer pública. O critério de julgamento é menor preço por lote único. O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre até 09/06/2026, às 13h30min. A sessão de disputa de preços inicia-se às 13h40min do mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 02/06/2026. A participação é exclusivamente eletrônica através do portal www. portaldecompraspublicas. com. br. É facultada a visita técnica ao local da obra, mediante agendamento prévio. A proposta tem validade de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência contratual é de 8 meses, com prazo de execução de até 2 meses para item 01 e 4 meses para item 02, contados da ordem de serviço.
O prazo de execução das obras será de até 02 dois meses para item 01 e de até 04 quatro meses para item 02, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante. O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias após cada medição, mediante apresentação de boletim de medição e nota fiscal, atestados pelo gestor e fiscal do contrato. Pagamentos serão realizados exclusivamente por transferência bancária.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades de fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, ou seguro garantia, no prazo de 10 dez dias úteis da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote, sendo o lote único.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante documentos exigidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública. A comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida para efeito de contratação.
A contratada poderá ser sancionada com advertência, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, além de multas.
A avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento. O agendamento para vistoria prévia deve ser feito previamente.
O edital não requer a apresentação de amostra.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até o dia 02/06/2026.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de documentos falsos, ou não comprovação da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,57.
