Municipio De Imarui - Prefeitura Municipal De Imaruí

O edital prevê que os prazos de entrega deverão ser compatíveis com a urgência da demanda, com entregas centralizadas na secretaria de infraestrutura em até 15 dias úteis.

O edital exige que todos os produtos entregues devem ser acompanhados de certificado de garantia e documentação técnica, assegurando rastreabilidade e idoneidade da origem, com garantia mínima contra defeitos de fabricação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para entrega de cada recarga deverá ser de até 03 três dias úteis após o pedido formal da secretaria responsável.

O pagamento do valor do objeto contratado será efetuado, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo órgão encarregado pelo gerenciamento e fiscalização das entregas anexada juntamente com a respectiva autorização de fornecimento e/ou nota de empenho assinada pela autoridade competente em até 30 trinta dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. A exigência dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O veículo adaptado deverá ser entregue em até 60 sessenta dias corridos após a solicitação da prefeitura.

O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, em até 30 trinta dias.

Será exigida garantia mínima de 12 doze meses para os serviços executados e os equipamentos e componentes instalados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. A exigência dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto é de até 120 dias, contado da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante comprovação do fornecimento dos serviços e regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada garantirá o objeto pelo prazo mínimo de 5 anos, suportando a responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os interessados deverão atender às condições de participação e demais exigências constantes no edital e seus anexos, bem como estarem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

É obrigatória a visita técnica ao local da obra, devendo ser agendada com no mínimo 24h de antecedência pelo e-mail ***@***. *. * ou pelo whatsapp: 48 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e a desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor global máximo previsto para a execução dos serviços é de R$ ****,06.

O edital prevê que o julgamento das propostas se dará pelo menor preço global, observando a execução indireta sob regime de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 46 da lei no ****.

A empresa deverá comprovar egularidade fiscal e trabalhista, apresentar certidão de regularidade do fgts e comprovação de cumprimento das obrigações trabalhistas, além de possuir profissional responsável técnico registrado no creacertidão de acervo técnico cat que comprove experiência em obras de pavimentação e drenagem similares.