O edital trata da contratação de empresa especializada para construir cabeceiras para instalação de kit transposição. A abertura das propostas é em 24 de novembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução é de até 90 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. A visita técnica é obrigatória. A empresa deve apresentar atestado de visita ou declaração de conhecimento do local. O valor estimado é de R$ ****,19. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução do objeto é de até 90 noventa dias, contado da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiaisserviços, devidamente atestadas pelo setor responsável, mediante, e em conformidade ao discriminado na proposta apresentada pela contratada, observandose ainda a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do contratado junto à justiça do trabalho, ao fgts e às fazendas federal, estadual e municipal em plena validade.
O presente processo não será exigida a prestação de garantia contratual.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação e de enquadramento se for o caso deste edital, serão verificados por meio dos documentos anexados à plataforma de compras eletrônicas.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A empresa deverá apresentar atestado de visita emitido pelo município de imaruísc ou declaração de conhecimento do local a ser executada a obra, conforme item constante na declaração unificada anexo ii.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global máximo previsto para a execução dos serviços previstos na planilha orçamentária será de r ****,19 cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezenove centavos.
