Pregão eletrônico para aquisição de mobiliário para a secretaria de turismo e cultura e biblioteca municipal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento de propostas até 29/10/2026 às 08h00, sessão pública às 08h01 no Portal de Compras Públicas. Lote único. Proposta com validade mínima de 60 dias. Entrega no local indicado pela administração. Garantia dos produtos conforme termo de referência. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega deve ser realizada no local indicado pela administração, conforme a entrega deverá ser realizada no local indicado pela administração.
O edital menciona que a contratada deverá prestar garantia dos produtos, quando aplicável, pelo prazo estabelecido no termo de referência ou pelo prazo mínimo previsto na legislação aplicável: a contratada deverá prestar garantia dos produtos, quando aplicável, pelo prazo estabelecido no termo de referência ou pelo prazo mínimo previsto na legislação aplicável.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme critério de julgamento menor preço por lote.
Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, conforme os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.