Licitações de Advocacia Consultoria

Os serviços são contínuos, com atendimentos presenciais duas vezes por semana e telepresenciais quando necessários. Pareceres e manifestações devem ser emitidos em até 5 dias úteis, salvo urgências (48 horas) ou maior complexidade. Conforme edital: emissão de pareceres e manifestações em até 5 cinco dias úteis.

Pagamento mensal, mediante atesto da fiscalização, em até 5 dias úteis, por depósito em conta bancária indicada pelo contratado. Conforme edital: o pagamento será mensal, mediante atesto da fiscalização contratual após a prestação dos serviços. . . prazo de pagamento: até 5 cinco dias úteis contados do atesto.

Não será exigida garantia de execução contratual, sendo facultativa. Conforme edital: não será exigida garantia de execução contratual será facultativa, nas hipóteses, formas e percentuais admitidos pela lei no ****.

Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global art. 33, inciso i, da lei ****.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnico-profissional (inscrição na OAB e atestados de experiência em órgãos públicos) e econômico-financeira. Conforme edital: comprovante de inscrição regular na ordem dos advogados do brasil oab e comprovação de experiência na prestação de serviços jurídicos junto a órgãos públicos.

Sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade art. 155 da lei no ****.

As impugnações devem ser encaminhadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações deverão ser encaminhadas até 3 três dias úteis antes da data prevista para a abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações do termo de referência ou incompatíveis com os valores estimados serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis de forma, que não atenderem às especificações do termo de referência ou que apresentarem incompatibilidade com os valores estimados.

Valor total estimado de R$ ****,00 para 12 meses. Conforme edital: valor total estimado para 12 doze meses de execução: r ****,00 quarenta e oito mil reais.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia contado do atesto do fiscal do contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento será efetuado mensalmente, até o 30o trigésimo dia contado do atesto do fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A contratada deve manter, durante toda a vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação direta. manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação direta.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,33% ao dia e compensatória de 5% a 30% sobre o valor global. multa: 1 moratória de 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado no cumprimento das obrigações.

Riscos incluem inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa e prática de atos fraudulentos, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. der causa à inexecução parcial do contrato e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor global da contratação é de R$ ****,00. o valor global da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e quatro mil reais.

"O serviço será prestado presencialmente nas segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h, totalizando 8 horas semanais. "

"O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante depósito em conta bancária. "

"O critério de julgamento será o de menor preço global. "

"O licitante deve comprovar regularidade na OAB. "

"A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. "

"Desclassificação por não atender requisitos estabelecidos no edital. "

"O valor global estimado é ****,00. "