Municipio De Paragominas - Prefeitura Municipal De Paragominas

pagamento será mediante a apresentação dos resultados e relatório de fiscalização

critério de julgamento: menor preço por item

multa de 1 um por cento sobre o valor contratado

protocolar o pedido at 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a vigência do contrato é de 180 dias: o prazo de vigência da contratação será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será necessária garantia contratual: para o presente objeto não será necessária à garantia contratual de que trata o art. 96 a 102 da lei federal no 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será menor preço global.

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovação de aptidão em serviços de engenharia aeroportuária: comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto atestados de capacidade técnica.

Multa de 1% sobre o valor contratado por infrações, multa moratória de 0,5% ao dia, e multa de 30% por inexecução total: multa de 1 um por cento sobre o valor contratado. . . multa de mora de 0,5 cinco décimos por cento por dia. . . multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, por infração do subitem 9. 1. 3 inexecução total do contrato.

O edital menciona a realização de visitas técnicas ao aeródromo como parte dos serviços, mas não especifica se a visita prévia é obrigatória ou opcional para os licitantes: realização de visitas técnicas ao aeródromo de uso público nagib demachki sneb, sempre que necessárias.

Não haverá fase de amostra: não haverá fase de amostra.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O material deverá ser entregue conforme cronograma definido em ordem de fornecimento, com pedidos com antecedência de 48 horas. O produto deve ser disponibilizado na usina das 08h às 12h e das 14h às 18h na data programada. Trecho: a entrega dos materiais será feita apenas após a emissão da nota de empenho, mediante solicitação da contratada por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Trecho: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por lote único. Trecho: critério de julgamento de menor preço por lote único.

Exige-se habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista. Para habilitação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de usina de asfalto contínua com capacidade mínima de 80 t/h. Trecho: apresentar atestado de capacidade técnica. . . que comprove a aptidão da licitante para o fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente cauq.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor contratado, multa de mora de 1% por dia, multa de 30% por inexecução total, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 1 um por cento sobre o valor contratado do s items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Não há exigência de vistoria prévia obrigatória. Trecho: não há exigência de amostra, prova de conceito ou vistoria prévia obrigatória para esta contratação.

Não há exigência de amostra. Trecho: não há exigência de amostra, prova de conceito ou vistoria prévia obrigatória para esta contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. A falta de garantia de proposta também leva à inabilitação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Para aquisição de materiais, o prazo máximo é de até 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.

A recusa em assinar o contrato implica execução do valor integral da garantia de proposta.

Não será exigida a apresentação de amostras, pois as características, especificações e requisitos de qualidade dos produtos e serviços encontram-se devidamente definidos neste termo de referência.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, e a falsidade de declaração sujeita a sanções.