A Prefeitura Municipal de Paragominas realiza dispensa eletrônica para aquisição de rações para piscicultura. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará pelo sistema eletrônico portaldecompraspublicas. com. br. A proposta deve conter declaração de compreensão dos custos trabalhistas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e técnica são exigidas. A entrega das rações será parcelada e sob demanda, com prazo máximo de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O local de entrega é a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. As rações devem atender a padrões nutricionais específicos, com teor de proteína bruta mínimo de 40% para alevinagem e alta flutuabilidade para rações extrusadas. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega da ração no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Em situações de urgência, o atendimento deverá ocorrer em prazo reduzido de até 48 horas. A contratada deverá efetuar a entrega da ração no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. . .
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária da contratada. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da conclusão da liquidação da despesa. . .
O edital informa que para o presente objeto não será necessária a garantia contratual. Para o presente objeto não será necessária a garantia contratual de que trata o art. 96 a 102 da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. . .
A habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal/trabalhista são exigidas, incluindo comprovação de registro no MAPA e atestados de capacidade técnica. Para fins de habilitação na presente contratação serão exigidos os seguintes documentos: 9. 1. 1. Da habilitação jurídica. . . 9. 1. 2. Da habilitação técnica. . . 9. 1. 3. Da habilitação econômica financeira. . . 9. 1. 4. Da habilitação fiscal e trabalhista. . .
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . f declaração de inidoneidade. . .
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica. 9. 7. 1 Não será exigida a apresentação de amostra física no ato da seleção do fornecedor. . .
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra física no ato da seleção do fornecedor. 9. 7. 1 Não será exigida a apresentação de amostra física no ato da seleção do fornecedor. . .
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. 5. 5. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. Contiver vícios insanáveis. . .
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. O valor total da contratação não poderá ultrapassar o valor estimado global de r ****, 44 cinquenta e cinco mil, seiscentos quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos. . .
