Pregão eletrônico para aquisição de implante contraceptivo de etonogestrel 68mg. Sessão pública em 04 de agosto de 2026, às 10:00. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de entrega: até 10 dias úteis após autorização de fornecimento. Local de entrega: Secretaria Municipal de Saúde, Bertioga-SP. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Critério de julgamento: menor preço. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Habilitação e proposta devem ser enviadas eletronicamente.
O produto deverá ser entregue em até 10 dias úteis a partir da emissão da autorização de fornecimento. a partir da emissão da autorização de fornecimento, o produto deverá ser entregue em até10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado em 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou fatura à secretaria requisitante, com atestado de recebimento. o pagamento ser� efetuado em 30 trinta dias, mediante apresenta��o, pela contratada, da nota fiscal ou fatura � secretaria requisitante. . .
Se durante o prazo de garantia o produto apresentar problemas técnicos, a contratada deverá providenciar a substituição sem ônus. se durante o prazo de garantia, o produto fornecido apresentar quaisquer problemast�cnicos, v�cios eou defeitos, a contratada dever� providenciar, sem quaisquer �nus para acontratante a substitui��o do produtoservi�o. . .
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, contados da solicitação pelo pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicita��o pelo pregoeiro, prorrog�vel por igual per�odo, sob pena de inabilita��o.
O licitante que não cumprir as obrigações poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor do contrato. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar ou n�o retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto n�o mantiver a proposta falhar ou fraudar na execu��o do objeto comportarse de modo inid�neo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocat�rio se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, poder� sofrer as san�es previstas no artigo 156 da lei ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, ou seja, at� �s 23: 59: 59 do ****.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, apresentadas por licitante impedida, com preços simbólicos ou irrisórios, ou que apresentem indícios de fraude, podem ser desclassificadas. cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital b apresentadas por licitante impedida de participar, nos termos do item 6 deste edital. c que apresentem pre�os unit�rios ou total simb�licos, irris�rios ou de valor zero, incompat�veis com os pre�os dos insumos ou sal�rios de mercado d formuladas por licitantes participantes de cartel, conluio ou qualquer acordo o presente voltado a fraudar ou frustrar o car�ter competitivo do certame licitat�rio e n�o comprovarem a sua exequibilidade, quando exigido pela administra��o, em um prazo de at� 48 quarenta e oito horas, podendo ser prorrogado por igual per�odo.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado da presente licita��o � de r ****, 00 cento e um mil e dez reaisapurado em conformidade com o art. 23 da lei no ****, de 1o de abril de 2021.