Municipio De Bertioga - Prefeitura Do Município De Bertioga

O prazo de vigência da contratação é de 2 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até x dias após a aceitação definitiva e a apresentação da documentação fiscal, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

A empresa deverá fornecer garantia mínima de 24 meses para a aplicação, cobrindo defeitos como descolamento de bordas, surgimento de bolhas ou alteração significativa de cor desbotamento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do contrato, e impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos.

A visita técnica é obrigatória para verificação das condições e avaliação da quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários. O atestado de visita técnica será fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. As visitas podem ser feitas de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 09:30h às 11:30h e das 14:30h às 15:30h, mediante agendamento por e-mail.

Nos termos do artigo 5o, inciso xxxiv, alínea a, da constituição federal de ****, qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto.

A ausência de manifestação ou resposta do licitante às solicitações e convocações do agente de contratação em um período de 10 dez minutos será interpretada como desinteresse em praticar o ato e implicará a preclusão do seu direito, sem que caiba qualquer reclamação ou recurso posterior.

O valor total de contratação é de R$ ****,91.

O edital prevê que A empresa contratada deverá executar o serviço em até 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços.

O edital informa que O pagamento será realizado 30 trinta dias, após a execução dos serviços.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital indica que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O edital descreve que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato, c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos. . .

O edital menciona que qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto. A administração analisará a petição e emitirá uma decisão fundamentada no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data do recebimento, que será publicada no sítio oficial do município.

O edital informa o valor total de contratação: r ****, 00 dois mil e quatrocentos reais.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O início da prestação dos serviços se dará, no máximo, em 15 quinze dias contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal.

O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, prazo de 02 duas horas, contados da solicitação pelo agente de contratação, prorrogável por igual período, sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos.

Para a presente contratação, esta administração não solicitará, ao licitante vencedor, a apresentação de amostra do serviço, devendo ser cumpridas as disposições do presente instrumento.

Nos termos do artigo 5o, inciso xxxiv, alínea a, da constituição federal de ****, qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto. A administração analisará a petição e emitirá uma decisão fundamentada no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da data do recebimento.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,00 trinta mil e seiscentos reais.

O edital prevê que O prazo de entrega dos bens será de 30 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento e envio, feito por email ao licitante vencedor, pela diretoria de licitações e contratos dlc.

O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital estabelece que O prazo de garantia mínimo é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital detalha que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do contrato, c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos. . .

O edital informa que Para a presente contratação, dada a natureza do objeto, esta administração não solicitará, ao licitante vencedor, a apresentação de amostras dos itens.

O edital menciona que qualquer interessado poderá interpor petição, que deverá ser apresentada perante o email ***@***. *. *, devendo apontar no assunto o número da presente dispensa e o objeto.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,08 quinze mil, trezentos reais e oito centavos. . .