Municipio De Paial - Sec. De Adm. , Planejamento E Finanças

Os itens deverão ser entregues até a data de 29/06/2026, na Secretaria de Assistência Social, situada na Rua Ceará, em horário comercial.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos itens a serem entregues, com a respectiva nota fiscal, datada e assinada pelo responsável do recebimento.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

A habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas para o licitante vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade da apresentação de amostras.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital.

O valor estimado total é de ****.

Os itens deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis contados da autorização de fornecimento, no local indicado pela mesma. os itens deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis contados da autorização de fornecimento, no local indicado pela mesma.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote

A habilitação será realizada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica. a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 dalei no ****, de 2021, quais sejam

A desclassificação pode ocorrer se a oferta não for firme e precisa, ou se a proposta não corresponder às especificações do edital. a oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste edital, sob pena de desclassificação.

****

O fornecimento das refeições ocorrerá de forma parcelada e eventual, estritamente sob demanda, sem obrigatoriedade de consumo mínimo por parte do município. O fornecimento das refeições, dar-se-á de forma parcelada e eventual, ocorrendo estritamente sob demanda, sem obrigatoriedade de consumo mínimo por parte do município. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo município. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a realização dos serviços, conforme o que for efetivamente prestado, juntamente com a apresentação da nota fiscal. . .

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, atestado de capacidade técnica e alvará sanitário. Para habilitação no presente edital de credenciamento serão exigidos os seguintes documentos.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao credenciado, caso seja responsável pelas infrações administrativas previstas na lei n 14. 133/2021, no edital e neste contrato, as seguintes sanções:

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O desatendimento a qualquer das exigências do edital, termo de referência e anexos implicará no descredenciamento da empresa. O desatendimento a qualquer das exigências deste edital, termo de referência e demais anexos implicará no descredenciamento da empresa.

Os itens deverão ser entregues em até 5 dias úteis contados da autorização de fornecimento, no local indicado pela mesma. os itens deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis contados da autorização de fornecimento, nolocal indicado pela mesma.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento da notafiscal ou fatura

O critério de julgamento é menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação será realizada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e técnica. a habilita��o das licitantes ser� realizada mediante a apresenta��o dos seguintesdocumentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das condições de participação, como sanções que impeçam a contratação ou apresentação de documentação falsa. constatada a exist�ncia de san��o eou eventual descumprimento das condi�es de participa��o, o agentede contrata��o reputar� a licitante inabilitada

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A entrega, montagem e instalação da estrutura de iluminação deve ocorrer com antecedência mínima de 1 dia útil antes do evento, que será realizado em 03 de julho de 2026. A desmontagem deve ser imediata após o encerramento do evento ou em prazo acordado. a empresa contratada deverá realizar a entrega, montagem e instalação de toda a estrutura de iluminação com antecedência mínima de 01 um dia útil antes da realização do evento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada de relatório de serviços efetuados e assinada pelo fiscal do contrato e administrador da empresa. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas para o licitante vencedor, que terá o prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, para anexar os documentos ao sistema. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas para o licitante vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta ou lance de menor preço não for aceito, ou se a licitante vencedora não atender às exigências habilitatórias. a hipótese da proposta ou do lance de menor preço não ser aceito, ou se a licitante vencedora desatender às exigências habilitatórias, o agente de contratação examinará a proposta ou lance subsequente.