Concorrência presencial para pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares em estradas rurais, área de ****,18 m², com prazo de execução de 360 dias. Valor máximo de R$ ****,76. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Garantia de proposta de 5% do valor estimado. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone **** até 03/11/2026. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento conforme minuta de contrato. Exige-se comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme o edital: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.
Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, como citado: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de nova prata do iguaçu, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a minuta: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, técnicos e econômico-financeiros, incluindo certidão de registro de pessoa jurídica do licitante junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada pelo telefone **** até 03/11/2026, conforme o edital: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao máximo, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,76, conforme o edital: valor máximo da licitação: r ****, 76.
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