Licitações de Cbuq Quente

O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após solicitação, podendo ser ajustado em situações justificadas pela administração. prazo de entrega de até 20 vinte dias úteis após solicitação

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, com exigência de atestado de capacidade técnica. habilitação jurA­dica: a registro comercial, no caso de empresa individual

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Não se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes. ão se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes

A administração poderá, a seu critério, exigir a apresentação de amostra do produto para verificar o atendimento às especificações técnicas. a administração poderá, a seu critério, exigir da licitante provisoriamente vencedora a apresentação de amostra do produto

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. custo estimado total da contratação r ****, 00

O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico financeiro. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados após sua assinatura, podendo ser prorrogável.

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas.

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia contratual deverá apresentar validade mínima de 12 meses.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos de fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, bem como as demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, e qualificação técnica profissional e operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A visita técnica é opcional. As empresas interessadas em realizar a visita técnica por um profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente. . . deverão apresentar-se para credenciamento. Pode ser agendada pelo telefone 33 **** ou pelo email licitação@pingodagua. mg. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de vigência e execução dos serviços será de 12 meses a contar da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados conforme medição aferida, em até 10 dias, descontada a dezena do protocolo na secretaria de finanças, e desde que aprovado pelo secretário de obras e serviços públicos, obedecendo a ordem cronológica de pagamento.

A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da assinatura do contrato, garantia de 5% do valor do contrato e declaração expressa dando garantia dos serviços por um período de 1 ano, a partir da conclusão do serviço.

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global da planilha.

Para a habilitação, todos os licitantes poderão apresentar prova de inscrição válida do SICAF e/ou apresentar a documentação completa relacionada nos itens **** a ****.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com exigências do edital.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,60.

O prazo de execução dos serviços será de até 05 cinco meses, contado da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante dos autos.

O prazo de pagamento será: conforme condições estabelecidas no edital, termo de referência e minuta contratual.

Deverá ser obrigatoriamente apresentado seguro garantia do valor contratual estipulado no contrato gerado.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, considerando o valor total da contratação, conforme planilha orçamentária integrante do processo.

A licitante classificada em primeiro lugar será convocada para apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do pregoeiro.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, apresentar garantia, apresentar documentação complementar exigida para contratação ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta inicial que contenha elemento capaz de identificar a licitante antes da fase própria de identificação prevista pelo sistema eletrônico, quando o sigilo for exigido pela plataforma.