Licitação para pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do município de Querência do Norte. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 480 dias. Valor máximo: R$ ****,80. Abertura da sessão: 17/08/2026, às 09h. Prazo para envio de propostas e habilitação: até 08:30h do dia 17/08/2026. Plataforma: www. ***. *. * ao local é opcional e deve ser agendada. Não é permitida a participação de consórcios.
O prazo de execução é de 480 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 480 quatrocentos e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.
O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar e 18d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública [. . . ] a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone email: ***@***. *. * até o dia até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não menciona exigência de amostras. null
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A falsidade de declaração ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,80. valor máximo da licitação: r ****,80 onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, oitenta centavos.