Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ em Entre Folhas/MG. A licitação será realizada na modalidade concorrência pela plataforma amm licita. O edital e documentos complementares estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações. A visita técnica é opcional e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor vencedor.
O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. A vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável. . .
O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento será mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal boletim de medição bm. . .
Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação. . .
Para julgamento, será adotado o critério de julgamento: menor preço, regime de execução: empreitada por preço global. Para julgamento, será adotado o critério de julgamento: menor preço, regime de execução: empreitada por preço global. . .
Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos. A participação implica aceitação integral e irretratável das condições estabelecidas neste instrumento convocatório. Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências deste edital e seus anexos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa à inexecução parcial do contrato administrativo. . .
É facultada às empresas realizarem visita ao município de Entre Folhas/MG para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços. A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local posteriormente. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da construção/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.
Os pedidos de impugnação e esclarecimento deverão ser protocolados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Os pedidos deverão ser protocolados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. . .
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, seja por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
