Licitação para pavimentação asfáltica em vias urbanas de Realeza/PR. Prazo de execução de 360 dias. Valor máximo de R$ ****,02. Critério de julgamento: menor preço. Regime de empreitada por preço global. Disputa eletrônica na plataforma BNC. Visita técnica opcional, agendamento pelo telefone 46 **** até 25/11/2026. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Habilitação com inversão de fases. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme o edital: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.
O pagamento será efetuado pelo município de Realeza, conforme a minuta de contrato. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de realeza, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a minuta. Também há garantia de proposta de 1% do valor estimado: será exigida a prestação de garantia de proposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira. A regularidade fiscal é exigida apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas, conforme o art. 63, III, da Lei 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é opcional, mas deve ser agendada pelo telefone 46 **** até 25/11/2026. O edital afirma: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo, conforme o item 12 do edital.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,02, conforme o edital: valor máximo da licitação: r ****, 02.