Registro de preços para aquisição de cimento asfáltico de petróleo (CAP 30/45 e 50/70) para fabricação de CBUQ. O fornecimento é sob demanda, com pedidos mínimos de 20 toneladas por entrega. O prazo de entrega é de 5 dias úteis. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A reserva de cota é de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. A qualidade deve ser comprovada por laudos técnicos.
O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados do pedido em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco porcento do valor da contratação.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo maior desconto.
O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atender às normas da ANP.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e aplicação de multas moratórias e compensatórias.
A não apresentação da apólice de seguro de garantia antes da assinatura do contrato pode gerar preclusão do direito de escolha dessa modalidade de garantia.