Licitações de Cbuq Quente

O prazo de entrega não está especificado no edital.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.

Na fase de disputa, o critério no sistema de compras eletrônicas é o valor máximo global, fixado no termo de referência, anexo i deste edital.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no anexo i termo de referência, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.

A visita técnica não está prevista no edital.

O envio de amostras não está previsto no edital.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00 para o lote 01 e R$ ****,00 para o lote 02.

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físicofinanceiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O edital estabelece que o tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no art. 16 da lei federal n ****, de 2021, nos limites previstos da lei complementar federal n 123, de **** e no que couber do decreto municipal n 030, de 02 de maio de 2024.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

O edital informa que ão será exigido amostra.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia ****.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 49 um milhão trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos.

O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro que integra este edital.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições da obra efetivamente executada, após aprovação pela secretaria municipal de obras, observandose o prazo de até 30 trinta dias a contar da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada, nos termos do art. 141 da lei federal n ****.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei ****, que lhe será devolvida após o término da vigência contratual, mediante solicitação por escrito, descontado, se for o caso, o valor das multas por ventura aplicadas e ainda não pagas pela empresa licitante vencedora.

O regime de execução será o de empreitada por preço global, adotandose como critério de julgamento o menor preço global, nos termos do art. 46, inciso ii, da lei federal n ****.

Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O responsável técnico da licitante deverá visitar o local da obra para a qual a licitante apresentará proposta, objetivando ter pleno conhecimento das condições locais para o cumprimento da obrigação, sendo necessário solicitar à prefeitura municipal de nova glória, junto ao departamento de engenharia, até o dia 02 de dezembro de 2025, antes da realização da licitação, e será emitido um atestado de visita que fará parte da documentação a ser apresentada na abertura do certame.

Se houver dúvidas quanto aos materiais utilizados na execução da obra, poderá ser solicitada amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme disposição elencada no art. 164 da lei ****, por meio eletrônico, via internet, endereçados ao email: ***@***. *. * ou protocolizadas em dias úteis no horário de expediente, das 08: 00 hs as 11: 00 hs e das 13: 00 hs às 17: 00 hs, na sala de licitações e contratos no endereço indicado neste edital.

O valor global estimado da contratação é de: r ****, 82 duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos, conforme referências do sinapi últimos boletins, composições analíticas elaboradas pela equipe técnica municipal, planilha orçamentária consolidada e memoriais de cálculo anexos.