Pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção de pavimentos asfálticos em CBUQ, com fornecimento parcelado. Sessão em 19/10/2026 às 08h30 na plataforma Banrisul. Julgamento por menor preço por lote. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo para execução dos serviços: 5 dias úteis. Pagamento em até 30 dias. Necessário credenciamento no portal Banrisul. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômicos e técnicos, incluindo registro no CREA/CAU e licença ambiental.
O prazo para conclusão dos serviços é de 5 dias úteis, conforme item 22. 3: Darse-á o prazo de 5 dias úteis, excluídos os dias impraticáveis, para a conclusão dos serviços solicitados.
O pagamento ocorre em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 22. 7: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço para o lote, conforme descrito: tipo de julgamento: menor preço para o lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e licença ambiental, conforme item 6. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
O prazo para impugnação é até três dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 24. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 9. 2: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme descrito: valor total estimado da contratação: r$ ****,00.