A licitação tem como objeto a pavimentação de uma estrada rural em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no município de Reserva do Iguaçu, PR. O valor máximo estimado para a obra é de R$ ****,89. O prazo de execução é de 360 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 08h59min do dia 02 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada pelo telefone (42)**** até 31/03/2026. Não é permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 720 dias, com possibilidade de prorrogação. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, com garantia adicional exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O edital prevê um prazo de execução de 360 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone (42)**** até 31/03/2026.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,89.