Obra de reforma e ampliação do mercado público municipal de Remígio-PB, com conclusão das instalações elétricas, hidráulicas e de combate a incêndio. Valor global máximo de R$ ****,79. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 90 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação. Tratamento regionalizado com margem de preferência de até 10% para empresas locais.
O prazo de conclusão do objeto é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, conforme cláusula sétima: conclusão: 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O texto afirma: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Garantia de 5% do valor do contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária, com validade durante a execução e 90 dias após o término. O edital diz: comprovante de prestação de garantia. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. O texto afirma: os critérios de julgamento da proposta sera o de menor prego.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de qualificação técnica com comprovação de acervo. O texto menciona: as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária são as usuais.
Multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% por infrações, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de mora de 0, 5 zero virgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso.
Riscos incluem irregularidades no SICAF, descumprimento de prazos e não apresentação de garantia. O texto menciona: constatando-se, junto ao sicaf, a situação de irregularidade do contratado. . . para que, no prazo de 5 cinco dias úteis, regularize sua situação.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,79. O texto afirma: valor global máximo: r$ ****, 79 quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos.