Municipio De Antas - Município De Antas/Ba

O prazo de execução dos serviços e reparos solicitados deverá ser no máximo 24 horas para pequenos serviços e reparos, 72 horas para serviços e reparos de médio porte e de até 08 dias para serviços e reparos de maior porte, consideradas em horas de dias úteis.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia do objeto deverá ser pelo período mínimo de 90 dias para mão de obra e 90 dias peças, a contar da data da lavratura do termo de aceite definitivo dos bens e serviços, exceto se o fabricante e/ou prestadora especificar o prazo maior.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1. advertência 7. 2. 2. multa 7. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 7. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O interessado deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que o valor da contratação compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data da apresentação do requerimento de participação. O interessado deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que o valor da contratação compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data da apresentação do requerimento de participação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e quarenta e seis mil reais). valor total da contratação r ****, 00 novecentos e quarenta e seis mil reais.

A licitante vencedora obrigar-se-á a entregar a obra, objeto desta licitação, completamente concluída, no prazo máximo de 24 vinte e quatro meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

Deverá ser apresentada garantia de proposta, como condição de participação no presente certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, §4º da Lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento será de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/21.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido é R$ ****,65.

O edital prevê que a licitante vencedora obrigar-se-á a entregar a obra completamente concluída, no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços, após a emissão da nota fiscal, e efetuado em moeda nacional através de depósito bancário para a contratada, mediante a apresentação das notas fiscais, devidamente atestadas pelo setor competente.

Deverá ser apresentada garantia de proposta, como condição de participação no presente certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, §4º da Lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/21.

As sanções administrativas contratuais podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,29.

O edital prevê que a licitante vencedora obrigase a entregar a obra, objeto desta licitação, completamente concluída, no prazo máximo de 360 trezentos e sessenta dias, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado até o dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços, após a emissão da nota fiscal, e efetuado em moeda nacional através de depósito bancário para a contratada, mediante a apresentação das notas fiscais, devidamente atestadas pelo setor competente.

Deverá ser apresentada garantia de proposta, como condição de participação no presente certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, 4 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email: copel. pmantas@gmail. com.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido para esta licitação é de ****, 29.