Municipio De Serra Alta - Departamento De Administração Do Município De Serra Alta

O prazo para a elaboração do objeto da licitação é de 12 meses, com início em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato e expedição da ordem de serviço.

O pagamento será creditado em até 10 dias úteis do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, através de depósito bancário.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço por item.

A habilitação exige CNPJ e contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, e qualificação técnica da empresa e da equipe.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor da infração, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias úteis após a solicitação das secretarias requisitantes, podendo este prazo ser estendido e aceito no máximo até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas, creditado em conta corrente da licitante vencedora.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o maior desconto por lote.

A habilitação exigirá comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade técnica e operacional para emissão de passagens aéreas.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recebimento de pedidos de impugnação será até às 23h59min do dia 30/04/2026.

O valor total estimativo é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 05 dias úteis após a solicitação das secretarias requisitantes, podendo este prazo ser estendido e aceito no máximo até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra.

A administração efetuará o pagamento dos serviços prestados e dos materiais adquiridos à detentora da ata de registro de preços, em até 30 dias, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimativo é de R$ ****,00.

O serviço será prestado de forma presencial nas dependências do pavilhão comunitário católico, localizado na rua joão mascarenhas de morais, n483, centro do município de serra altasc, onde será servido o almoço aos munícipes serraltenses no dia 25 de abril de 2026 a partir das 12:00hs meio dia.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a realização do evento, mediante apresentação da respectiva notas fiscal is.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar a coleta de amostras representativas de todos os alimentos preparados e servidos no evento, mantendo-as devidamente identificadas e armazenadas em condições adequadas de conservação, pelo prazo mínimo de 72 setenta e duas horas após o término do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do item é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues em até 05 dias úteis após a solicitação das secretarias requisitantes, podendo este prazo ser estendido e aceito no máximo até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra.

A administração efetuará o pagamento dos serviços prestados e dos materiais adquiridos à detentora da ata de registro de preços, em até 30 dias, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimativo é de R$ ****,00.