Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis e óleos para a frota municipal. Lotes: Especificações detalhadas de cada tipo de
combustível e óleo, com quantidades. Prazo para envio de propostas: 03/04/2025 a 15/04/2025. Início da sessão de disputa: 15/04/2025. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, locais de entrega, minuta de contrato, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração lgpd, dados para assinatura do contrato, declaração de parentesco, regramento para elaboração do programa de integridade. Esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Recursos e contrarrazões: exclusivamente por meio eletrônico. Requisitos de participação: compatibilidade com o objeto, documentos de habilitação, credenciamento no site www. ***. *. * inicial: envio por formulário eletrônico no sistema de compras eletrônicas. Modo de disputa: aberto, com prorrogação automática. Aceitabilidade da proposta: verificação da adequação ao objeto e compatibilidade do preço com o máximo estipulado. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Modelo de gestão do contrato: com fiscal e gestor de contrato. LGPD: cumprimento da lei n 13. 709/2018. Condições gerais: horário de Brasília, transferência da sessão pública para o primeiro dia útil subsequente em caso de feriado ou impedimento, diligências para esclarecimentos ou complementações, responsabilidade do licitante pela perda de negócios por desconexão ou inobservância de mensagens. Adjudicação e homologação: pela autoridade máxima. Contratação: assinatura do contrato em 5 dias úteis, prorrogável uma vez. Pagamento: em até 30 dias após atesto da nota fiscal, com comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Valor estimado: R$ ****,37.