O edital refere-se a um registro de preços para contratação futura de plataformas de carregamento móvel para notebooks e tablets. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 25/05/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens dependerá da quantidade solicitada, com prazos variando de 60 a 180 dias. A garantia contratual mínima é de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens dependerá da faixa de quantidade dos itens solicitados, sendo definido conforme as especificações abaixo: 60 dias para até **** unidades, 90 dias para até **** unidades, 120 dias para até **** unidades, 150 dias para até **** unidades e 180 dias para até **** unidades.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do 1º primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, ou corresponderá ao prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato em caso de inexecução total, multa de 10% sobre a parcela não cumprida em caso de inexecução parcial, multa de 1% a 2% por dia de atraso, multa de 5% por descumprimento de condições, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do estado de São Paulo por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema. Serão exigidas amostras do objeto constante à tabela do item 1 deste documento, em conformidade às especificações técnicas do adendo i.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
