Licitações de Marcos Parentes

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira serão verificadas, com exigência de documentos como ato constitutivo, atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,61.

O objeto desta licitação será executado no prazo de 05 cinco dias úteis mediante apresentação de autorização, devidamente preenchida e expedida pela autoridade competente ou responsável por ele designado.

O pagamento será realizado na Secretaria Municipal de Finanças, em até 30 dias após a solicitação de pagamento que deverá ser protocolada após a execução e aprovação dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 02 duas vias de igual valor, cópia do contrato, nota de empenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, FGTS, certidão conjunta de débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto a SEFAZ, certidão negativa de débitos municipais, autorização de fornecimento do serviço, firmado pela autoridade competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação e serão solicitados apenas do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Caso o contratado apresente documentação falsa, enseje o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município e, será descredenciado no sistema de cadastro do município, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.

Serão desclassificadas as propostas que: i forem apresentadas por empresas que não preenchem as condições de participação bem como aquelas que contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a execução da conclusão da obra objeto desta licitação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil duzentos e trinta e dois reais).

O objeto desta licitação será executado no prazo de 05 cinco dias úteis mediante apresentação de autorização, devidamente preenchida e expedida pela autoridade competente ou responsável por ele designado.

O pagamento será realizado na Secretaria Municipal de Finanças, em até 30 dias após a solicitação de pagamento que deverá ser protocolada após a execução e aprovação dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura, emitida juntamente com recibo em 02 duas vias de igual valor, cópia do contrato, nota de empenho, certidão negativa de débitos trabalhistas, FGTS, certidão conjunta de débitos fiscais junto à União, certidão negativa de débitos junto a SEFAZ, certidão negativa de débitos municipais, autorização de fornecimento do serviço, firmado pela autoridade competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação e serão solicitados apenas do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Caso o contratado apresente documentação falsa, enseje o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município e, será descredenciado no sistema de cadastro do município, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais.

Serão desclassificadas as propostas que: i forem apresentadas por empresas que não preenchem as condições de participação bem como aquelas que contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a execução da conclusão da obra objeto desta licitação é de R$ ****,00 (sessenta e três mil duzentos e trinta e dois reais).