O edital trata da licitação para execução de adequação de estradas vicinais em Marcos Parente, PI. A modalidade é concorrência por menor preço, com abertura da sessão em 12/03/2026. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução é de 90 dias corridos. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é facultativa. A documentação de habilitação deve ser apresentada na prefeitura. O recurso pode ser interposto em 3 dias úteis após a decisão.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço.
A presente licitação será realizada com inversão de fases, com fulcro ao art. 17, 1 da ****.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema https:bnc. org. br.
O valor estimado da licitação é de R ****, 00 novecentos e cinquenta e seis mil reais.