Licitações de Bobina Plastic

O edital prevê que a entrega do materialprestação do serviço será realizada no 2o esquadrão de helicópteros de emprego geral e que o prazo de fornecimento para todos os itens é de 30 dias.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência econta corrente indicados pelo contratado e que será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancáriapara pagamento.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** códigode defesa do consumidor e que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro diaútil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O edital também lista documentos complementares a serem apresentados, como prova de inscrição no CNPJ/CPF e certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 0, 5 a 30 sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****, 10.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias úteis, contados do envio da autorização de fornecimento, por meio de correio eletrônico. O endereço de entrega é a Central de Abastecimento Farmacêutico: Avenida Mário Daige, nº ****, Jardim Boa Esperança, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente indicada pela empresa vencedora, no prazo máximo de até 30 dias úteis, a contar do recebimento definitivo do objeto da licitação e da documentação fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

Sim, a apresentação de amostras é obrigatória para todos os itens, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 5 dias úteis após a classificação provisória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 30 trinta dias corridos, a contar da emissão recebimento da autorização de fornecimento/requisição/pedido de compra, sem custo adicional, no almoxarifado sede/Recife, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, no 500 subsolo do prédio administrativo Pelópidas Soares, Santo Amaro, Recife/PE. Nas terças e quartas, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária em nome da contratada, mediante atesto de funcionário do gerenciador em nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos produtos, nas seguintes condições: até R ****,00 em 15 dias; R ****,01 a ****,00 em 30 dias; R ****,01 a ****,00 em 30/60 dias; acima de ****,00 em 30/60/90 dias.

Os produtos deverão ter garantia por prazo não inferior a 90 noventa dias para os itens 01, 02, 05 e 06, a contar do aceite definitivo dos produtos.

Será(ão) considerada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s) licitante(s) que: a) apresentar(em) o menor valor total do lote/grupo, dentro das especificações constantes no anexo I, desde que compatível com os preços praticados pelo mercado; b) atender(em) aos requisitos de habilitação; c) obter(em) parecer técnico favorável referente à proposta, à habilitação e à amostra apresentada, sempre que couber, emitido pelo setor competente.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, podendo os licitantes deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do referido sistema de cadastramento. As documentações exigidas relativas à habilitação das empresas participantes se referem à jurisdição local do domicílio ou da sede do licitante e deverão estar atualizadas.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: advertência escrita; multa de 1% sobre o valor da obrigação em atraso; multa de 0,2% sobre o valor da obrigação em atraso, por dia de mora, até o vigésimo dia de atraso; multa de 0,3% sobre o valor da obrigação, por dia de mora, após o vigésimo dia de atraso; multa de 1% sobre o valor da obrigação em atraso pela não substituição do produto/material entregue em qualidade inferior; multa de 2% sobre o valor da obrigação em atraso pela não substituição do produto/material entregue em qualidade inferior.

Caso seja necessário, serão solicitadas amostras ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar na fase de lances, as quais deverão ser apresentadas no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. A não apresentação de amostra, quando solicitada, acarretará na desclassificação do referido item.

Pedidos de esclarecimento e impugnações até 03 três dias antes da data fixada para a abertura do certame, ou seja, até 18/05/2026.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital. Para produtos nacionais, o prazo é de 30 dias corridos e para produtos importados, 60 dias corridos, após a emissão de ordem de fornecimento.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por bobina para os itens 01, 02, e 03, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 11. 5 do edital.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e seção xi do decreto municipal no 62. 100/22, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado, que deverá ser apresentada no prazo de até 02 dois dias úteis, contados do encerramento da sessão pública de pregão.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 18. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por bobina para os itens 01, 02, e 03, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal no 62. 100/22.

A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado, de acordo com as condições abaixo discriminadas.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.