Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e demais materiais pertencentes a outras classes, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Mantimento/MG. A contratação será realizada conforme a demanda, com o objetivo de garantir o abastecimento regular dos materiais necessários ao funcionamento das unidades de saúde e demais setores vinculados.
Lote 6: AROMATIZADOR AEROSOL 360ML - FRAGRANCIAS: Aromatizador de ambientes em aerossol, com volume liquido de 360 ml, destinado a perfumacao e neutralizacao de odores em ambientes diversos, tais como sanitarios, escritorios, salas de espera, corredores e demais areas internas. Produto classificado como saneante domissanitario, devendo estar devidamente registrado ou notificado junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA, conforme exigencias da Resolucao RDC n 59/2010. A formulacao deve conter fragrancias agradaveis e duradouras, que nao causem irritacao nas vias respiratorias ou desconforto sensorial, sendo vedado o uso de compostos agressivos ou alergenicos em concentracoes que comprometam a seguranca do usuario. A embalagem devera ser metalica, tipo aerossol, com sistema de valvula spray ou jato continuo, de facil acionamento, lacrada de fabrica, com tampa protetora e livre de avarias. O produto deve permitir aplicacao pratica e homogenea do conteudo, com boa dispersao no ar e secagem rapida, sem deixar residuos. O rotulo deve ser impresso de forma permanente, legivel e em lingua portuguesa, contendo no minimo: nome do produto, volume liquido, fragrancia, composicao qualitativa, numero de registro ou notificacao na ANVISA, numero do lote, data de fabricacao, prazo de validade, modo de uso, precaucoes, advertencias, nome e CNPJ do fabricante ou distribuidor. A validade minima exigida e de 12 ( doze) meses a contar da data de entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas sanitarias e tecnicas vigentes, incluindo a Ficha de Informacoes de Seguranca de Produtos Quimicos ( FISPQ), conforme ABNT NBR ****, bem como as exigencias para o transporte e armazenamento de aerossois sob pressao.
Edital para registro de preços para fornecimento de materiais de
limpeza e outros materiais para a Secretaria Municipal de Saúde de São
José do Mantimento/MG. Recebimento de propostas de 07/07/2025 às 09h00min até 16/07/2025 às 08h59min. Abertura e julgamento das propostas: 16/07/2025 às 09h00min. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Empresas sediadas em São
José do Mantimento/MG e microrregião de Manhuaçu/MG têm prioridade. Entrega dos materiais em até 2 dias corridos após autorização. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A licitação será realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Existem regras específicas para participação de empresas, documentos de habilitação, e critérios de desempate.